OS 30 DIAS DO GOVERNO HADICH

Hoje o Governo Democrático e Popular de Paulo Hadich (PSB) completa o trigésimo dia a frente do Poder Executivo de Limeira. A Coligação “Um Novo Tempo para Limeira” foi eleita com um programa de governo muito claro, objetivo e sem nenhuma promessa ou factoide.

A responsabilidade na campanha eleitoral, de não cair no erro do “eu farei”, foi determinante para a vitória. O eleitor limeirense não suportava mais as promessas não cumpridas por varias décadas. Junte-se a isso o escândalo de corrupção que culminou na cassação do prefeito em 24 de fevereiro de 2012, o que reforçou ainda mais a leitura de que a população deseja propostas concretas e com condições reais de serem executadas.

Com uma fórmula simples, baseada em quatro eixos em sua estrutura de Programa (Gestão, Transparência, Participação Popular e Qualidade de Vida), Paulo Hadich conquistou as pessoas sem levantar nenhuma promessa. Ele optou por delinear compromissos, todos republicanos, e dentro da ética na política.

Nesse inicio do governo já era esperado herdar uma casa pendurada em sustentáculos frágeis e com enormes caixas de pandora. Não foi surpresa para nós o estado em que a corrupção deixou a administração pública. Mas não imaginávamos que seria tanto e extremamente grave. Encontramos uma verdadeira bagunça administrativa, secretarias que não dialogavam, arrecadação que não representa a receita prevista no orçamento e irregularidades feitas em contratos sem que os culpados fossem punidos.

Encontramos o servidor público com autoestima baixa, desanimado e sem perspectivas de dias melhores na carreira. Há de se destacar que as marcas da destruição só não foram maiores porque o funcionalismo público é fantástico e zelou pelo patrimônio. Fez os serviços funcionarem a revelia do prefeito. São os verdadeiros heróis.

Este quadro difícil ainda nos dará muito trabalho. Mas reconstrução está em andamento com muita responsabilidade. Por parte do governo não há nenhuma intenção de caçar bruxas, de criar fatos que paralisem o andamento do dia a dia ou atravanquem avanços e investimentos. A limpeza do que está errado está em andamento.

No caso de suspeita de irregularidade no SAAE, o Governo Hadich imediatamente afastou os servidores investigados por envolvimento nos contratos denunciados pelo MP. Não houve interferência. Pelo contrário. A decisão do Legislativo em abrir uma CPI para a apuração do caso foi respeitada. É a transparência com a coisa pública e a intolerância com atos maledicentes com erário municipal.

O Governo mudou as atitudes antes estabelecidas. O diálogo com a sociedade civil tornou-se aberto e franco. Não há recusa da administração em dialogar com quem quer que seja. Outra mudança importante pode ser vista nos bairros. São as reuniões com as associações de moradores. O Executivo não quer só ouvir os reclamos da população, mas quer união na construção de soluções. Vamos construir juntos. É o embrião do Orçamento Participativo e de outras formas de Participação Popular.

A cidade foi machucada, arranhada durante oito anos. Enganada por um grupo que não tinha interesse pelo desenvolvimento do município. O Governo não pretende ser unanimidade, mas se propõe a colaborar na unidade de todos para termos uma cidade justa e com inclusão social. As criticas são legitimas e devem continuar a existir, mas com bom senso e compromisso nesta construção.

Ainda é cedo para uma avaliação completa, mas os sinais são coerentes com o discurso de campanha.

O MITO DO ORÇAMENTO

O Orçamento público no Brasil sempre foi uma incógnita, um mistério. Quando o fazem, as administrações preveem centenas de ações, com um montante de recursos oriundos de tributos municipais como IPTU, ISS, parte do ICMS e outros. No entanto, trata-se de previsão, que quase nunca é real durante e no final do ano em exercício. Além disto, ela, literalmente, passa a ser uma peça de ficção e serve, na maioria das vezes, para criar factoides de construção de grandes obras e projetos.

Nos anos do prefeito cassado, a arrecadação foi, algumas vezes, acima do esperado. A tranquilidade com o caixa em dia tem sua explicação no bom momento da economia do País neste período. Mas não evitou que a peça orçamentária fosse recheada de ações que não seriam cumpridas. Pura jogada de marketing. Na época, a possibilidade de remanejar até 50% do orçamento para onde o prefeito bem entendia reforçava esta tese. Em suma, a ficção se transformava também em uma caixa de pandora, pois nem sempre batia com o arrecadado. Foi o que aconteceu em 2012.

O acerto em anunciar a necessidade de se efetuar um ajuste fiscal, divulgado para toda a imprensa pelo prefeito Paulo Hadich (PSB), coloca pela primeira vez na história do Município o uso e costumes das administrações passadas em relação a elaboração do orçamento. O chefe do Executivo foi transparente ao afirmar que teremos dificuldades em investimentos, devido a um déficit de previsão na ordem de R$ 50 milhões. Foi extremamente correto ao assumir o compromisso de não efetuar cortes nos serviços. A estratégia de cobrar os inadimplentes, e principalmente os maiores devedores, não é só uma obrigação do prefeito. Será também uma contribuição histórica para a cidade, que tem o direito de saber quem sonega e quem paga em dia os tributos.

Mas o principal problema dos orçamentos municipais é a ausência de participação popular. Até hoje a peça do orçamento tinha os seguintes procedimentos: uma equipe técnica elaborava o texto, enviava ao gabinete do prefeito, que por sua vez alterava a situação real, anexava a fantasia e enviava para a Câmara de vereadores aprovar. Somente os vereadores tinham acesso e mesmo assim a ficção e não ao real.

Durante a campanha eleitoral, o prefeito Paulo Hadich defendeu o Orçamento Participativo como um dos modelos de participação. Nossa democracia sempre se pautou pela representação nos cargos públicos. Hoje, este modelo demonstra esgotamento, pois a sociedade tem evoluído na concepção de cidadania. Ela deve ser plena e eficaz. Delegar a um parlamentar ou ao chefe do Executivo toda a responsabilidade de solução dos problemas, não é mais suficiente.

O Orçamento Participativo foi, após a Constituição de 1988, um dos primeiros mecanismos de democracia participativa pós regime militar. Embora outras experiências tenham ocorrido antes, foi a Prefeitura de Porto Alegre que melhor desenvolveu a ideia. Estabelecer a participação da população, através de assembleias no local de moradia e discutir com ela as prioridades de investimentos em seu bairro e região, é, sem duvida, praticar a inclusão social.

O OP é aplicado em vários municípios do País e do mundo. Ele vai além da elaboração participativa. Os grupos de OP são permanentes e eleitos na comunidade para um mandato com funções como acompanhamento e fiscalização da execução da peça. O espaço também é maior do que a discussão de valores e ações. É a oportunidade de serem discutidos princípios e o fortalecimento da cidadania.

Em breve o governo Hadich fará o anúncio do início do Orçamento Participativo. Aguardem.

O MEDO DO DIFERENTE

Desde que anunciou seu secretariado, o Governo Democrático e Popular de Paulo Hadich (PSB), uma velha discussão (ou preconceito), voltou a tona. Por optar, em algumas pastas, que o titular fosse de outras cidades, setores políticos e parte da mídia  com muita força aqui na rede, despencou o discurso contrario a medida, dizendo que são forasteiros, que nada conhecem da cidade e uma defesa, velada ou não dos Limeirenses da gema. 

Chegou-se ao cumulo de que esta semana, na pagina 2 do Jornal de Limeira, o Ex Vereador e candidato a prefeito derrotado nas urnas em outubro de 2012, Eliseu Daniel dos Santos, declarar sua aversão aos que "vem de fora". Uma semana antes seu companheiro de Partido, o Vereador Julio Cesar Pereira dos Santos, discorreu sobre a mesma tese, porem com maior sutileza. Semanas atras, o Jornalista e Articulista do Jornal "A Gazeta de Limeira", Rafael Sereno, desmistificava este ranço, mostrando em números, que Limeirenses natos, alem de não serem maioria absoluta, não fazem sozinhos esta cidade funcionar, os "estrangeiros", como dizem uma minoria, contribuem em todos os setores da economia. Leiam o magnifico artigo aqui: http://gazetainfo.hospedagemdesites.ws/site/index.php?r=noticias&id=14333 .

De acordo com os dicionários, a Xenofobia significa a aversão a presença de estrangeiros em seu habitat.  Mas pode também ser estendido ao preconceito a culturas e comportamentos de povos ou pessoas. Vivi em Pedreira, nos anos 90, e nos primeiros dias que la estava, era abordado nas ruas, com a pergunta indigesta e inconveniente, o senhor não é filho da terra, é?. 

Outro episodio do qual presenciei, onde esta pratica nefasta, se portou, foi com algumas pessoas do movimento Salve o Horto, uma manifestação clara a ocupação de areá do Horto Florestal, pelos Trabalhadores Sem Terra. É legitimo se manifestar, porem o que não é são os argumentos, daquele hoje findo movimento. De que os acampados eram de forasteiros e que vinham atrapalhar a vida dos Limeirenses, atacando-os de forma agressiva, como Vagabundos e Bandidos. Ao entrar no debate, era considerado de "fora", mas ao saberem que nasci aqui, os ataques foram mais contidos.

Fiquei mais de uma década, trabalhando e residindo em outras cidades. Pude acumular experiências e presenciar Historias das mais diversas. Para mim formação pessoal, profissional e política, devo muito aos "estrangeiros", com quem me relacionei e convivi. Nossa cidade, tem sua origem na escravidão negra e portuguesa, depois os imigrantes pobres da Itália e Alemanha. Nas décadas de 60 e 70 a migração de Mineiros, Paranaenses, Paulistas do Interior de São Paulo e Nordestinos. Nossa comunidade não pode se intitular dona de uma única identidade cultural. Temos varias graças aos "Forasteiros". Somos na essência um povo de pluralidades culturais e isto nos faz construir uma cidade pacifica e ordeira.

O Governo Paulo Hadich, herdou uma cidade destruída pela corrupção, marcada pelo abandono e descaso, com o social e as reais necessidades da população. O atraso no desenvolvimento é latente, batemos todos os recordes negativos na gestão passada, desde altos índices de violência ao da mortalidade infantil. O executivo não dialogava com a sociedade, a tratava com repressão e desdem. 

Agora é a hora da unidade na diversidade, seja politica ou cultural. O momento é de juntar forças, experiências e Histórias, para reconstruir nossa auto estima. Precisamos recuperar o amor a cidade, um amor a todos que nela vivem, nasceram ou escolheram nela passar o resto de suas vidas. Limeira não pode continuar sendo rotulada como uma Fazendona Iluminada, não aceitamos a cultura da casa grande&senzala, isto é passado.

O respeito ao diferente, é o que nos faz ser pujantes e fortes. 

CRIMINALIZAR AS LUTAS SOCIAIS. QUAIS AS RAZÕES?

As lutas sociais no Brasil e no mundo sempre foram tratadas como caso de polícia. A capacidade das elites dominantes em jogar lideranças dos movimentos sociais na vala comum de infratores é algo que sempre me surpreendeu.

Na segunda década do século XX, um presidente brasileiro ao responder a greves e protestos dizia que os resolvia com repressão, pois as questões sociais eram caso de polícia. Enfrentamos duas ditaduras: uma civil, de Vargas, e os 21 anos de Regime Militar. Eram constantes as torturas, a censura, os assassinatos, as prisões e a criminalização daqueles que lutavam por liberdades democráticas, os tidos como terroristas.

Na redemocratização não foi diferente. Greves legítimas e movimentos por direitos eram recebidos a bala e seus lideres presos e processados como “infratores” na justiça comum e criminal. Mesmo com o final do regime dos militares, as mortes continuaram. Lideranças como Chico Mendes e a irmã Doroty foram assassinados exatamente porque defendiam direitos. A cada luta que é feita no País, parte da mídia e a direita tratam de criminalizar. Para isso, deturpam o que for necessário. O discurso de que defensores de direitos humanos protegem bandidos é o cumulo da truculência digna de regimes de exceção.

Em Limeira não foi e diferente, em especial no governo do cassado. Não havia diálogo com a sociedade e o fechamento da administração em relação às organizações populares era extremamente grande. Mesmo o populismo do prefeito não escondia a aversão dele ao respeito às lideranças populares e da sociedade civil. O governo tratava a questão social realmente como caso de policia. Repressão física era uma constante. Processos contra lideres dos movimentos, que se colocavam contra sua política de governo, eram rotina.

Mas destaco as campanhas difamatórias e mentirosas feitas na mídia. Construir uma concepção anti-lutas sociais é uma frequência em jornais e mídias eletrônicas. De repente uma greve vira baderna, sinônimo de anarquia, quando na realidade ela só ocorre quando o empregador rejeita o diálogo ou desrespeita direitos. Ou uma ocupação de terra, seja no campo ou na cidade, transforma-se em um crime lesa pátria, quando na verdade o Estado deixa de cumprir seu papel constitucional, o de garantir cidadania a todos. E terra e moradia são direitos de todos.

O grupo que venceu as eleições de outubro de 2012 em nossa cidade é oriundo das lutas e dos movimentos sociais organizados. Durante três décadas, o foco foi a manutenção de direitos e a melhora na condição e qualidade de viver dos trabalhadores e dos pobres em geral. Sempre com responsabilidade e consequência, privilegiamos o diálogo e o debate de ideias. Quando instrumentos oriundos dos movimentos eram utilizados é porque o lado do poder mostrava sua intransigência em dialogar e sua falta de sensibilidade com a situação da população.

Fizemos a campanha baseados em nossa história. Não podemos admitir que agora nos ataquem, explícita ou implicitamente, com acusações de foras de lei, de criminosos ou, como um articulista do blog www.jornalistas.blog.br intitulou, como os Bate Paus chegaram ao Phoder.

O Governo Democrático e Popular de Paulo Hadich não fará peças de retórica ou factóides de que privilegiara a participação popular. Isto é e será real. E aí a importância dos movimentos sociais.

Em certo momento da campanha eleitoral, durante uma entrevista, o prefeito Hadich foi questionado sobre como lidaria como possíveis greves do funcionalismo. A resposta dele foi: “Greves, que greves?”. Elas não ocorreram porque o governo dialoga com os servidores até a exaustão de forma democrática e republicana mas, caso ocorram, respeitaremos o direito de manifestação.

A POLÊMICA DOS ESTÁDIOS

Um mal entendido gerou, toda uma polêmica na grande imprensa, bem como nas redes sociais. Uma opinião do Jornalista Caio Bortolan, em seu programa na Radio Educadora, Meio Dia, a duas semanas atrás, onde ele ao entrevistar seu xará, o secretário de esportes Caio Carneiro, disse que os clubes profissionais da cidade, podiam mandar seus jogos em apenas um Estádio. Confusões ou má fé, alguns profissionais, expoentes da oposição e outros, escreveram e falaram sua indignação, ante suposta proposta do Governo Paulo Hadich, que tal situação era descabida, pois rompia as tradições de rivalidade "no bom sentido", entre as torcidas.

A falsa polêmica, ofuscou, o que realmente interessa. A conquista de um recurso oriundo do Ministério dos Esportes, de aproximadamente 1 milhão e 700 mil reais, que com a contra partida da prefeitura, o montante chega á um pouco mais de 2 milhões, para a reforma dos Estádios do Limeirão e do Pradão. Isto só para colocar as arenas esportivas em ordem para receber os jogos dos campeonatos. Não mencionou esta parcela de desavisados, que em oito anos do Governo passado, os Estádios  receberam no total de investimentos, um pouco mais de 100 mil reais, enquanto o Governo Democrático Popular, conquista uma boa parcela, que fará que nossos campos tenham condições de uso, algo que não acontece mais de seis meses. A copa São Paulo de Juniores não teve Limeira como sede em função das precárias condições dos Estádios. 

O que mais me surpreendeu foi as direções dos clubes profissionais, que fizeram coro com as criticas infundadas. Ao invés de apoiarem as iniciativas do executivo, que tudo o que pretende fazer, vem discutindo com as agremiações de forma transparente e aberta desde a transição, parece que tentam dificultar a questão. A ideia da Arena Multi uso, onde alem das partidas de futebol das equipes profissionais do município  os Estádios poderão ser alugados para a Federação Paulista e a CBF, para jogos de times grandes, alem é claro de eventos culturais e religiosos, trará não só renda ao município  como gerará empregos e movimentará o segmento de entretenimento. 

Não portanto, que temer o novo. Ninguem esta reinventando a roda. As décadas de abandono e descaso com a cidade, faz com que esta administração, pense em projetos que restabeleçam nossa dignidade, perdida pois foi arrancada, por predadores do dinheiro público. O descalabro com o dinheiro e patrimônio da cidade, tem sido tanto, que descobrimos o termo de concessão dos Estádios  assinado em 1980, pelo então Prefeito Waldemar Mattos Silveira. Talvez na oportunidade se fazia necessário, conceder em caráter vitalicio, a administração das arenas. No entanto hoje, alem de inconstitucional, a lei limita em no máximo trinta anos, não se pode admitir que um bem público seja entregue a sorte da iniciativa privada. 

Alem disto, caberia aos clubes cuidar da manutenção, questão que não vem sendo feito a contento a muito tempo. Entendemos é claro, a crise financeira por que passam os clubes profissionais, porem é preciso repensar suas atribuições. Ao município cabe realizar investimentos, reformas, e pagamento de varias taxas. As despesas com, água  energia e telefone, de acordo com o contrato de concessão, fica a cargo das agremiações. Alem disso, serviços de bar, propaganda, placas publicitarias e os alugueis dos estádios pagos pela Federação e Confederação, na ordem de 10% da renda de cada jogo é destinada aos clubes.

Entendo que é preciso mudar este contrato. Os estádios são patrimônios da população da cidade, e como tal devem ser usufruídos pelos munícipes  O que for arrecadado com a pratica esportiva, claro que os clubes devem ter sua participação, até porque eles fazem o espetáculo. No entanto o município para manter suas praças esportivas, bem como efetuar os investimentos, não pode ficar com o ônus. 

AS MARCAS DA CORRUPÇÃO

Em 2001 li um texto do filosofo e ensaísta político, Robert Kurz. O Norueguês, profundo conhecedor de grandes pensadores não só da filosofia, mas das ciências sociais e políticas, escreveu em grandes periódicos da Alemanha e da Europa, que os adeptos da antiga Social Democracia e da onda Neo Liberal, adotavam apesar do discurso á pratica da corrupção, para se manter no poder e poder governar.

Ele analisava as declarações do ex Chanceler Alemão Helmut Kolh, tido como uma das maiores lideranças do século XX, responsável pela unificação das Alemanhas após a queda do muro de Berlin, bem como da unificação da moeda, o Euro e a formação da comunidade européia. Kolh afirmou que em seu governo existia um caixa dois, formado para bancar e custear as atividades de seu Partido, a União Cristã Democrata. O Mensalão dos Alemães. 

Kurz foi categórico ao dizer, que governos distantes do povo, burocratas e tecnocratas, tem na via da corrupção o caminho normal para galgar o poder. Para o filósofo, estes políticos institucionalizam métodos não democratas, para alçar seus objetivos. Passa a ser natural, para muitos grupos políticos o uso indiscriminado, de pagamentos de propina, licitações fraudadas, contratos milionários e super faturados, desvio de dinheiro público para interesses pessoais ou de grupos. A corrupção passa a ser necessária a estes grupos. Ouvi de algumas boas pessoas do meio, que em um momento de equivoco e perda de perspectiva Histórica, julgam que não há outra forma de um governo até de esquerda, governar se não recorrer á corrupção. É a institucionalização da Corrupção.

O que tenho presenciado, nestes vintes dias, na assessoria do gabinete do Prefeito Paulo Hadich, é que a corrupção do Governo Passado, deixou marcas profundas na administração pública. A estrutura da Prefeitura foi montada em oito anos para não funcionar em beneficio da população. Tudo era pensado e desenvolvido para o beneficio de grupos encastelados na estrutura e que mesmo fora tinha as benesses e livre acesso ao poder. 

Tenho percorrido, vários próprios públicos. Me deparo com prédios abandonados, depredados, pichados e entregues a própria sorte. Há Centros comunitários, por exemplo que em oito anos, nunca receberam uma pintura sequer. Locais públicos entregues ao crime organizado, que intima servidores e a população. Em vários que fui não há sequer uma torneira para se tomar água. O Exemplo clássico é o do Centro Comunitário do JD. Glória, lá recentemente um dos funcionários, trouxe de casa uma torneira que foi instalada, para as crianças saciarem sua sede.

As marcas da destruição estão em todo lugar e nos rostos das pessoas. Ao serem abortadas, nos relatam casos de humilhação, por que passaram com a administração do Prefeito Cassado. Promessas não cumpridas, situações de fome e miséria comprovada e o poder público, virando as costas. Os Servidores Municipais são os verdadeiros Heróis, comentou na semana passada comigo o atual secretário de Esportes Caio Carneiro. Realmente se não fossem eles dedicarem sua vida pela população a situação seria pior. Desde trazer equipamentos de casa, até fazer "vaquinha", para compra de água, ventiladores e outros para trabalhar.

Nossa missão será resgatar uma cultura política de que o Estado deve estar presente, em toda a cidade, com politicas públicas de cidadania e inclusão, bem como de serviços públicos. A cidade esta ferida, e as marcas da corrupção são notadas em todos os cantos que andamos. Por isto que a Participação Popular se faz presente e necessária e este Governo esta disposto á isto.

O NOVO ASSUSTA?

Estreando blog novo, agora com uma nova etapa em minha vida política. Fui durante trinta e dois um militante de lutas sociais que em minha cidade sempre fui oposição. Como tal tinha sonhos e projetos de uma Limeira, onde valores e prioridades fossem invertidos. Onde os trabalhadores e os pobres, tivessem vez e voz. Onde valores até então considerados verdadeiros pelas elites que estavam no poder, deveriam ser substituídos por conceitos e cultura dos de baixo.

Foi com esta concepção que construímos o projeto vencedor nas eleições de outubro do ano passado, "Um Novo Tempo para Limeira". Para nós, fazer reformas administrativas, obras e programas sociais, que governos encastelados há mais de 30 anos nunca o fizeram, não é o mais importante. Reformas qualquer governo de direita, um pouco bem intencionado faz. Nosso desafio é criar novos valores. Não na retórica, mas nas atitudes praticas, nas ações do cotidiano.

Ser governo hoje, é ter um olhar no futuro, no ultimo dia da gestão. O Prefeito Paulo Hadich, diz sempre em seus pronunciamentos públicos, que ele não sabe qual seria seu primeiro ato no exercício de administrador. Mas o ultimo, este sim, tinha clareza de qual seria. Sair da Prefeitura com a missão cumprida, de ver sua cidade redimida de décadas de humilhações, de manchetes nos jornais de escândalos de corrupção e de recordes de péssima qualidade de vida. 

O Novo é fazer a diferença, sair da mesmice, do discurso ideal mas uma prática do mais do mesmo. Ter uma relação com a imprensa de dialogo e de respeito e não de cala a boca com pagamento de jabá. Se relacionar com a sociedade civil, criando mecanismos e espaços reais de participação popular e não factoides. Usar da autoridade do cargo para promover a harmonia e a solidariedade e não o controle através da arrogância e da força. Respeitar a autonomia do Legislativo, nunca prende-lo no dando que recebe. 

Estes são os desafios, os quais o novo governo deve ser o protagonista. Porém os demais agentes da sociedade, Imprensa, Partidos, Ongs, Igrejas, e outros, devem focar que uma cidade moderna, desenvolvida e com paz e justiça social, se faz rompendo culturas do individualismo, de interesses corporativos e de grupos. O Novo deve superar o velho.

Por isto não entendo, porque parte da mídia e uma minoria de agentes da sociedade, tentam enterrar o novo governo, em menos de vinte dias de seu inicio? Não entendo os pelos em ovos, as matérias e discursos derrotistas e sem sentido. 

Este governo é de unidade na diversidade. Não pretende ser unanimidade, mas pretende ser coletivo, proporcionar o dialogo e atuar com muita responsabilidade. A critica é necessária, a oposição política também  mas os interesses da cidade devem vir em primeiro lugar. Assim não sei porque o novo assusta tanto.