SINDSEL: A APOSTA NO ATRASO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

A não assinatura do acordo coletivo de 2013, no dia ontem em reunião da mesa de negociação permanente, mostra quais são de fato os interesses da direção do SINDSEL- Sindicato dos Servidores Públicos de Limeira-, que concluo não é a valorização do servidor público e a recuperação de décadas de perdas salariais, de condições de trabalho, de dignidade.

Os argumentos para não assinar um acordo que garante o maior aumento de salários dos últimos 10 anos, precisam que o objetivo nada tem a ver com o direito legitimo de discordar e de reivindicar. Primeiro assinar o acordo, condicionando uma ressalva de não concordância com o parcelamento do reajuste é dar brecha para lutas judiciais sem fim e de atravancamento das 54 clausulas (outro ponto de avanço), que estas sim serão o caminho para o inicio a valorização dos Trabalhadores.

O segundo argumento é a volta ao passado, onde as entidades sindicais representantes da categoria não se conversavam entre si, e negociavam como bem entendiam com o executivo. Todos aqueles que fazem movimento sindical ou já fizeram, sabem que a unidade da classe trabalhadora é o caminho para as lutas. A Presidente do SINDSEL, propôs um recuo na grande conquista que foi a instalação de uma mesa para negociar de forma permanente e não eventualmente ou ao bel prazer de quem esta no comando da Prefeitura. E mais com este argumento ela defende a divisão dos trabalhadores, promove uma competição sem sentido, que quem sai prejudicado são os servidores públicos.

A lógica de criar argumentos como este, só tem um objetivo, o de criar crises constantes (não esta conseguindo), e igualmente á alguns grupos de oposição, jogar na mesma vala comum administrações passadas, que não dialogavam e reprimiam até com força policial as manifestações pacificas dos trabalhadores. O Sindicato se une com pessoas e grupos, que mantinham a prática de criminalizar os movimentos sociais e de desvalorização constante do serviço público. Não há coerência nem na pratica, muito menos na História de lutas maravilhosas desta categoria.

O que se vê, é uma luta incessante da direção do Sindicato em capitalizar para ela, com métodos atrasados de se fazer sindicalismo, visando as eleições da entidade em Setembro deste ano. Entendo que quando se trabalha se conquista, mas com responsabilidade e coerência. Não é o caso. Primeiro o Sindsel tenta desqualificar a mesa de negociação. 

Depois convoca uma greve inconsequente, depois do governo conceder o maior acordo da região. Agora tenta buscar pelo em ovo. Talvez o desespero, ou medo em perder o comando do Sindicato, vem tirando o juízo da direção do Sindicato.

O Governo tem feito sua parte. Primeiro democratizando as negociações e da forma mais transparente possível. Depois negociando para valer, acordando pontos e reivindicações, nunca definidas. Em terceiro, o respeito a liberdade de organização. Em outros tempos as greves eram reprimidas, sequer os trabalhadores podiam utilizar os banheiros do paço municipal. Não houve e não haverá represálias, até se vier a ocorrer outra greve.

No entanto, este descompromisso com os avanços da categoria contemplados no acordo prejudicam o encaminhamento rumo a recuperação de perdas salariais e da carreira. Não há como não afirmar que estas atitudes do SINDSEL, são aventuras que atrasam o desenvolvimento da categoria.

Acredito no bom senso dos Servidores Públicos, em compreenderem que o momento é de avançar nos direitos, buscar a valorização. Mas sem sangria, sem crises, entendendo que o governo respeita e reconhece as reivindicações e por isto estará sempre aberto ao dialogo, bem como já esta trabalhando para a recuperação do que foi tirado dos trabalhadores. Por isto tenho a convicção de que a categoria, sabe o que é melhor para ela.

SOLIDARIEDADE AO COMPANHEIRO RONEI

Estou acompanhando com muita tristeza e preocupação o que vem acontecendo com o Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Limeira, Ronei Costa Martins. Um problema pessoal, que se ficasse só no campo de família, já poderíamos lamentar, aja vista que um relacionamento termina de forma trágica. Mas a partir do momento em que há indícios de aproveitamento político de uma questão pessoal, minha preocupação aumenta. Tenho a convicção de que nenhuma acusação ao Vereador é verídica, posso atestar.

Conheço Ronei desde 2002, quando um garoto de 21 anos se apresentou a mim, dizendo que pretendia ser Ator e que o circo era para ele uma referência de arte. Lembro-me de um Seminário da Juventude Petista, naquele mesmo ano, o menino Ronei, me fez vir as lágrimas com a performance de Clown do texto o Analfabeto Político de Bertold Brecht. A partir daí comecei a prestar maior atenção naquele jovem. Fui um dos primeiros a enxergar a capacidade de fazer politica de Ronei, sabia de seu grande potencial. Assim defendi internamente no PT que ele fosse candidato á Vereador em 2004, não sendo eleito por míseros dois votos.

Estivemos juntos na primeira tentativa da direita em destruir com o Jovem politico e consequentemente atingir a esquerda da cidade. O processo pedindo sua cassação foi uma das mais ridículas ações já pensadas e implementadas na Câmara Municipal. A mobilização Popular e o Partido dos Trabalhadores, evitou que o Vereador fosse cassado por um suposto crime até hoje não provado, de desacato á funcionário público. Já em sua Eleição como Vereador, outras acusações e golpes, foram desferidos ao companheiro. Mas a unidade das esquerdas e em especial com os Vereadores Paulo Hadich (PSB) e Mario Botion na época, fortaleceu um campo de oposição capaz de se proteger dos ataques e de serem um dos responsáveis pela cassação de um Prefeito envolto em suspeitas de corrupção.

Ronei foi eleito com uma das maiores votações dos últimos dez anos. Eleito foi na coligação que elegeu Paulo Hadich como Prefeito da cidade. Não foi pouca coisa que este menino ajudou a fazer. A quebra de paradigmas, entre elas de que é possível fazer política com ética e com honestidade, foi e é uma das principais bandeiras deste jovem e do grupo que governa Limeira. Esta vitória, agradou a maioria da população que confiou e continua com a esperança nas mudanças e elas já estão acontecendo.

Mas um ampla minoria que sempre foi beneficiada pelo poder, hoje perdeu os privilégios que tinha, muitos nada republicanos. Os ataques sofridos pelo Governo e de seus aliados, entre eles o Presidente da Câmara é sem dúvida vindos de um grupo que foi responsável pelo atraso político, econômico e social. Responsável pelas condições deploráveis em encontramos a Prefeitura, com marcas visíveis da corrupção.

Não tenho dúvidas que o aproveitamento de uma questão pessoal tentando transforma-lo em uma questão política, não tenta atingir só o Vereador Ronei Costa Martins. É a velha tática, de tentar nivelar por baixo, os adversários, joga-los na mesma fétida latrina. O plano (vão me chamar de maquiavélico), é o de denegrir imagem e currículos, serviços prestados a população e aí nos colocaremos no mesmo vão de cultura política.

Este Governo e o Vereador Ronei na Câmara tem sido coerente, com o discurso de campanha. Vem sendo transparente em suas ações, democrático e de participação popular e isto incomoda os que se refestelavam no poder.

Expresso neste texto minha ampla solidariedade ao companheiro Ronei. Externo o sentimento de dezenas de militantes que querem uma cidade com uma mentalidade moderna de um jeito de se fazer política, abrindo mão de golpes e acusações levianas e mentirosas. Força companheiro, venceremos mais uma.

OS DO CONTRA

Limeira é uma cidade que tem uma elite política, a mesma que foi derrotada nas urnas pela Coligação Um Novo Tempo para Limeira, que mesmo perdendo os privilégios e benesses que durante trinta anos o poder lhes conferiu, não perde a pose. O reacionarismo, é algo ensurdecedor. As posições deste grupo, nos faz concluir que se a cidade não se desenvolveu e não se modernizou por conta desta gente, encastelada nas hostes do poder e dali achavam que nossa cidade é uma terra de ninguém.

Um conhecido Jabazeiro da mídia Limeirense, gosta de repetir em sua coluna que somos uma Fazendona Iluminada. Fala isto, penso eu com orgulho desta definição. Uma Fazendona, remete aos tempos da Casa Grande & Senzala, onde o Senhor de escravos fazia e desfazia ou os tempos do Coronelismo nos rincões do País, onde se fraudava eleições e se resolvia as coisas na bala, na eliminação física de adversários e desafetos. Nunca gostei desta denominação lutei durante décadas contra ela e continuo a lutar.

Os resultados desta tese, na pratica, foi criar sentimentos na população conservadores e perigosos. A Xenofobia exacerbada é uma delas. Este ódio por quem não é de Limeira, beira o ridículo. Recentemente um Ex Vereador e Candidato Derrotado nas eleições 2012, voltou sua carga de ressentimento, quando da aprovação de Lei que ressarci servidores do Estado e da União para o Município. Já tinha feito isto, quando  da nomeação de Secretários de outras localidades. Em pleno Século XXI, o tempo da pós modernidade sentimentos como este são propagados, sendo um dos elementos que muitos aqui seguem da cartilha dos Senhores de Escravo.

Se convencionou na cidade a se criar ideias de que nada muda, que é preferível manter o que aí esta. Esta ideia, fez surgir lendas ou não de que empresas aqui não se instalavam porque os daqui não queriam. A corrupção não queria e não o povo da cidade. Se fala aos quatro cantos de que perdíamos sede regionais de instituições públicas importantes, porque ninguém se interessava pela Fazendona. A corrupção e a incompetência é que não permitiam, para que ter serviços comprovadamente de qualidade se o que interessava era deixar a população á minguá social.

Desde que tomou posse o Governo Democrático e Popular, tem recebido criticas, a maioria leviana, destes setores que com nossa vitória perderam privilégios. A tentativa de nos jogar na mesma latrina que a deles, é de arrepiar. Nos responsabilizar pelos erros cometidos por esta gente, é desdenhar da capacidade de raciocínio e da inteligência de nosso povo. Tentar nos qualificar como o mais do mesmo, é praticar golpe em todos.

Agora é necessário ter clareza que nossas atitudes tem sido responsável por este comportamento destes grupos. Primeiro não há concessões, que denigrem a ética e uma pratica republicana. Lendas ou não este é um mandato que não será a extensão do público para o privado. Lendas ou não, aqui não se pagará o famoso Jaba, para elogiar para todo o sempre o governo. Lenda ou não, os Vereadores não terão ajuda complementar para votar e apoiar projetos do Governo, a relação é programática e não pragmática. Lenda ou não, findou-se o jeitinho, o passar na frente, porque sou amigo do rei. Lenda ou não nada será feito nas trevas, no subterrâneo, este é um governo transparente, tem demonstrado isto com atitudes serias e firmes.

E o que mais nos deixa estarrecidos, é que o Reacionarismo se estende por uma truculência assustadora. Na rede por exemplo, um exército de soldados destes grupos tem se preocupado em atacar violentamente do ponto de vista pessoal e familiar, vários militantes apoiadores e membros do governo. São ataques a honra, de baixão calão e carregado de inverdades e insinuações. Esta prática não é novidade para nós, na campanha eleitoral sabedores da derrota, rechearam a Internet e alguns bairros da cidade, com material apócrifo e imensamente ofensivo e mentiroso.

Queremos uma cidade com desenvolvimento econômico e sustentável, com justiça social e principalmente, com uma outra visão de mundo, uma outra cultura de se fazer política. 

POLÊMICA: carreira docente ou salário de Secretário. AUTOR: Prof. Dr. José Claudinei Lombardi

"Hoje publico carta do Companheiro Professor e Secretário Municipal da Educação José Claudinei Lombardi, carinhosamente chamado por todos de Zezo. Depois de uma enxurrada de inverdades e ataques inclusive pessoais aos Servidores públicos cedidos ao município para desenvolver seus conhecimentos, com o objetivo de construir um Governo Democrático e Popular, Zezo se manifestar quebrando preconceitos e trazendo uma reflexão das mais sadias". 

Sempre que possível deixo claro que sou pesquisador e professor universitário e que estou Secretário. Busco com isso demarcar que estou fazendo uma opção transitória, e que terminado meu tempo na administração da pasta da educação em minha cidade natal, voltarei ao exercício das atividades para as quais me preparei ao longo da vida.

Ocorre que desde a última terça feira, 16 de abril de 2013, tenho lido e assistido a várias polêmicas geradas com a aprovação pela Câmara de Vereadores de Limeira de Projeto de Lei regulamentando o ressarcimento pela Prefeitura Municipal de Limeira a outros órgãos governamentais que cederam servidores, devidamente concursados e ocupantes de cargos públicos.

O debate é necessário e, apesar de não deixar claramente evidenciado as diferenças substantivas entre "situação" e "oposição", dele resulta a possibilidade de se avançar na conscientização política do eleitor, bem como em esclarecimentos que se fazem necessários.

Em primeiro lugar, sou professor livre-docente na Unicamp e, quando aceitei assumir a Secretaria da Educação de Limeira, entrei com a documentação solicitando meu afastamento que foi aprovado e publicado pelo Diário Oficial do Estado de São Paulo, seguindo os procedimentos usuais da Universidade, nos seguintes termos:

“Autorizando, nos termos do art. 88, inc. V do Esunicamp, o afastamento do prof. dr. JOSÉ CLAUDINEI LOMBARDI, RG 5620356, Professor Associado I, ref. MS5-1, da PP do QD, em RDIDP, junto a Faculdade de Educação (Departamento de Filosofia e História da Educação), a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função e, mediante o reembolso de despesas com vencimentos e encargos sociais que a Unicamp pagará no período, exercer o cargo de Secretário de Educação da Prefeitura Municipal de Limeira – SP, a partir de 1-1-2013”

Nessa condição estou, sem nenhum acúmulo de salário, continuando a receber o salário da Unicamp, mas tendo a Prefeitura Municipal de Limeira, como ocorre com outros casos passados e presentes existentes na universidade, que reembolsar as despesas com vencimentos e encargos  sociais.

            

Em segundo lugar, o salário de um docente da Unicamp, cuja carreira é iniciada com o Doutorado, não é o de um “marajá” como colocam algumas matérias que tive conhecimento. Como exige a transparência no trato da coisa pública, uma simples busca na internet revelaria que o ganho de um Professor  Doutor I, em inicio de carreira, no regime de RDIDP (tempo integral e dedicação exclusiva) é de R$ 8.715,28 e o de um Professor Associado I – Livre-Docente – na mesma condição é de R$ 10.390,20. No meu caso, este salário básico é acrescido da cota-parte do tempo de serviço e remuneração por função gratificada.

Um terceiro ponto se faz necessário: é preciso colocar que o investimento para se formar um profissional de alto nível é extremamente elevado, demandando longos anos de disciplinado estudo e dedicação. Não se forma um profissional de nível superior antes de 15 anos da vida decidados ao estudo; esse tempo sobe para 25 anos de estudos e pesquisas para se formar um doutor, para que esteja apto a realizar pesquisas e promover o desenvolvimento científico e tecnológico de um país.  Como ocorre com os demais aspectos de nossa vida econômica, que hoje seguem padrões internacionais, também os salários tendem a ser regidos por um “mercado” internacional de força de trabalho, de forma a que se consiga atrair os profissionais que um país tenha necessidade. Talvez a comparação dos salários pagos ao redor do mundo, conforme matéria publicada pela Folha de São Paulo, em 29/04/2012, expliquem um pouco da situação em que se encontra o desenvolvimento de nosso país:

O estudo da jornalista Sabine Righetti compara o salário de docentes de 28 países, mostrando que as universidades brasileiras deixam a desejar nos holerites, pois em média um professor universitário no Brasil ganha cerca de U$S 4.550 mensais,  o corresponde a cerca de menos da metade do que receberia em instituições do Canadá. Embora seja a 6a. economia do mundo, o Brasil ocupa o distante 17o. lugar no que diz respeito ao salário pago para seus professores universitários.  A matéria traz ainda outros dados interessantes, como o que registra os valores médios dos salários dos professores universitários de diferentes instituições dos EUA, como os da University of California, em Berkeley, (que é uma universidade pública estadual), onde o salário de um professor efetivo (full professor) é de US$ 154.000,00/ano, em média, o que corresponde a US$ 12.833,34/mês, quase 3 vezes o salário médio de um professor universitário brasileiro no topo da carreira.

Mas é preciso ir em frente, e este é o ultimo ponto. Da mesma forma que se consegue o valor do salário de um professor de um professor universitário brasileira, bem como a comparação com o que se paga no mundo, também se pode conseguir informações quanto aos salários pagos em qualquer órgão público para motoristas, copeiros, delegados, promotores, juízes, deputados, senadores e demais atividades. É de ficar envergonhado quando se comparam os salários pagos a professores e pesquisadores com os salários de profissionais que possuem o ensino médio e atuam em vários órgãos públicos federais, como na Câmara Federal ou no Senado, por exemplo. Matéria amplamente divulgada na internet colocava em destaque que um motorista do Senado ganha até R$ 19 mil; e que, nessa mesma casa, há ascensorista recebendo R$ 10 mil para pilotar elevador.

Estou simplesmente assinalando as distorções que ocorrem em nosso país, deixando registrado que continuo partidário de uma perspectiva que tem como objetivo estratégico a construção de uma sociedade justa e igualitária, onde todos os homens tenham condições de uma vida dígna e de Qualidade. 

100 DIAS DO GOVERNO HADICH: ARRUMANDO A CASA

Qualquer pessoa sabe que ao mudar de residência ou efetuar uma simples limpeza, é preciso antes de grandes mudanças, tomar ciência de como esta o local, para depois começar a arrumação. Checar todos os cômodos da casa, verificar onde é possível colocar camas, armários, testar o sistema elétrico e hidráulico. Antes disto, preparar a infra estrutura, pintura, pequenos reparos, limpar geral. Após isto feito, e planejar, começa a arrumação. A primeira fase bem simples, pois a necessidade de ocupação rápida da moradia. Depois sim, uns pequenos investimentos, uma moldura nova, ar condicionado e a médio prazo, grandes mudanças, como um rancho com piscina, garagem coberta e outros.

Esta é a formula que todo trabalhador conhece para seu lar. Formula que todo empresário sabe, ao propor mudanças, em seu negocio. Conhecer o velho, corrigir erros e irregularidades, para depois ousar, mudar para valer. Não se faz mudanças ou se promove Revoluções, sem antes, conhecer as estruturas físicas, humanas e de concepção. Muitas vezes esta garimpagem, não é imediata ou com maior velocidade. É preciso estudar as minucias, os detalhes, saber em que terreno esta pisando, com quem estará se relacionando. Grandes Revoluções levaram anos para se concretizar, vale lembrar a Francesa, a Cubana, e a derrocada das Ditaduras na América Latina.

Foi esta escolha do Governo Democrático e Popular de Paulo Hadich (PSB), nestes primeiros 100 dias, conhecer para arrumar a casa e depois efetuar mudanças concretas e estruturantes. A Prefeitura de Limeira foi pega de assalto por grupos políticos e econômicos, que não tinham como objetivo o desenvolvimento da cidade. Não passou pela cabeça dos administradores públicos nestes 20 anos, a prioridade em fazer gestão eficiente, prestando serviços de qualidade e realizando investimentos que não só solucionassem problemas crônicos e Históricos, como fossem marcos de uma sustentabilidade social e econômica.

Nos últimos anos a lógica da inércia nos serviços públicos, aliada a produção de factoides, nos deu a primeira certeza ao tomar posse no dia dois de Janeiro. A Prefeitura estava preparada para não funcionar. Prédios públicos abandonados e deteriorados, obras paradas e mal feitas, licitações suspeitas e contratos caros. Na Saúde, equipamentos comprados e nunca utilizados, remédios faltando constantemente na rede, filas enormes para exames e consultas. Na educação, déficit enorme de vagas em creches e de professores em sala de aula, Merenda superfaturada e tema de escândalos de pagamento de propina. Esquemas de favorecimento a grupos e pessoas, dentro de repartições públicas, como o SAAE e a Secretaria de Planejamento. Um Funcionalismo desvalorizado em suas carreiras e salários. Terra arrasada, foi assim a Herança que encontramos.

A lógica foi iniciar um processo de inversão de valores. O ser humano passa a ser prioridade e não a imagem do governante ou os interesses de uma minoria. A Transparência, o dialogo e a Participação Popular, foram os primeiros sinais desta nova gestão. O Governo atende e dialoga com todos os segmentos da sociedade, não faz de conta busca resolver as questões. Iniciativas como a Mesa Permanente de Negociação, o Orçamento Participativo e as frequentes reuniões com Associações de Moradores, são exemplos desta nova dinâmica.

Este é um governo, que não se acovarda, faz todos os enfrentamentos necessários. Exemplos não faltam: A ocupação cidadã do Odécio Degan, a Regularização da posse de armas da GMC, o cumprimento do TAC da Merenda, a suspensão de contratos mal feitos e não cumpridos, a apuração de denuncias de corrupção e malversação.

A relação com a Câmara Municipal é programática e de total autonomia e independência. Não existe mensalinho ou troca de presentes, como em vários lugares já ocorreu, para se ter apoio do Legislativo. Com a imprensa o respeito ao seu trabalho é constante. Não se utiliza e não se utilizará nenhum instrumento que não seja Republicano com os meios de comunicação.

100 dias, ainda é a gênese das mudanças, não se pode ter a dimensão dos resultados a olho nu  mas elas estão acontecendo. Muito ainda é preciso ser feito. Não se trata apenas de transformar a cidade em um grande canteiro de obras, mas é muito mais. Trata-se de mudar a cultura política, mudar atitudes, gerar novos comportamentos. É ter claro que o público tem que ser público e não confundir-se com o privado. Limeira esta no caminho de um Novo Tempo.

A QUESTÃO DA MÍDIA

Desde que a imprensa foi criada por Johannes Gutemberg, em 1439, seu poder e sua amplitude é inalcançável. A importância da invenção da impressora, permitiu que surgissem as mídias derivadas da máquina. Com ela a criatividade do ser humano, foi tanta, que a comunicação e a propaganda, ganharam contornos de poder capaz de derrubar governos, eleger governantes e até disseminar guerras. O quarto poder como hoje se autodenomina a imprensa escrita, falada, televisionada e digitada, tem a capacidade de informar da forma que quiser, embora o discurso de imparcialidade é constante ou a busca incessante da verdade.

Joseph Goebbels, Ministro da propaganda da Alemanha Nazista, exercia sobre as mídias não só um controle de censura, muitas vezes violenta e de cooptação, como determinava a concepção a ser adotada, pelos meios de comunicação. Entendia o alto escalão e homem de confiança de Hitler, que quem controlava a informação, controla a nação. É dela uma frase Histórica, que alguns órgãos de comunicação no Brasil seguem a risca: “ Uma mentira repetida inúmeras vezes, se converte em uma verdade”. Atual esta frase, pode ser perfeitamente adequada, por exemplo na publicidade. Um comercial de TV, que faz da repetição do nome do produto aliado a uma situação cômica ou de ação, logo adentra na imaginação das pessoas como verdadeira. Outro exemplo é do Marketing Eleitoral. Alguns candidatos são estigmatizados pela propaganda negativa de adversários e isto os coloca em uma rejeição monstro. O reverso também é verdadeiro. Collor de Melo, venceu as eleições com o selo de caçador de marajás, dois anos depois o País descobriu que ele era o próprio marajá.

Uma noticia pode alçar aos céus ou derrubar ao inferno. Depende muito do editorial do veiculo. Ou seja do dono do meio, sua visão política e de mundo e principalmente aos interesses que o mesmo defende. Não há ingenuidade no Jornalismo, todos tem posição e lado. A conversa do imparcial é igual comentarista esportivo que diz que não torce para ninguém. No Brasil acostuma-se a confundir editorial com informação. Nem sempre o que deve ser informado com isenção no momento da reportagem, extrapola o limita opinativo. Ficou celebre a edição do Jornal Nacional a véspera do segundo turno das eleições de 1989, quando descaradamente a matéria do debate do dia anterior foi amplamente favorável ao candidato Collor de Melo.

Sempre defendi e continuo a defender que a imprensa seja livre, que a liberdade de expressão seja garantida. Não é a toa que festejamos quando a fascista e autoritária lei de imprensa foi extinta pelo supremo tribunal. No entanto não posso concordar com a monopolização da informação e da opinião. Defendo sempre a responsabilidade ao divulgar noticias e expressar opiniões, bem como a democratização das mídias. Em Limeira temos presenciado algo que não é diferente do restante do Brasil. Uma mídia que se utiliza da concepção editorial para informar, e muitas vezes sem investigar a fundo ou ouvir o outro ou variados lados.

Vou dar alguns exemplos. O primeiro deles, é a tese de que este Governo de Paulo Hadich (PSB) é responsável por solucionar todos os problemas herdados da corrupção em quatro meses, sem apurar o porque das coisas. Faz já de cara as conclusões sem dar o mesmo espaço para a administração. Segundo ponto, alguns truques de mídia, entre eles a Manchete. Vou citar dois deles: No dia 03 de Março, o Jornal de Limeira manchetou “Morte no Degan põe GCMS sob suspeita”. Na verdade o crime que vitimou um adolescente não aconteceu no bairro que a quinze dias tinha se iniciado um processo de pacificação social e muito menos provou-se mais tarde, que o fato nada tinha a ver com uma represália do trafico de drogas ou repressão da guarda. O segundo fato diz respeito a pacificação no bairro citado, só que dessa vez a manchete vem da Gazeta de Limeira de 23 de fevereiro: “Força Tarefa ocupa Odécio Degan”. A Manchete e toda a cobertura do diário, dava ênfase a operação policial e não o que realmente se tratava a ação social e de recuperação da cidadania.

Não vou aprofundar minha tese sobre a democratização das mídias, a quebra de grandes corporações que monopolizam a comunicação no País, pois o espaço é pouco. Mas não vejo outra forma, de diminuir o poder da informação e pluralizar o editorial. Só assim vamos caminhar para uma mídia que contribua para o desenvolvimento deste País.

SALVE, SALVE OS DIREITOS HUMANOS

A Moção de Repúdio contra o Deputado Federal e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados Marco Feliciano, apresentada pelo Vereador Dinho (PSB), nos faz refletir sobre várias questões.

A primeira delas, o fato de que a Vereança sai da condição de debater assuntos locais e de certa forma paroquiais, para temas de relevância nacional. Por muito tempo se escamoteia na cidade a ideia de que não temos que se importar com o que acontece com o resto do mundo, tem-se muito que fazer por aqui. A visão de que somos uma ilha abençoada ou uma fazendona iluminada, caracteriza uma posição Casa Grande & Senzala. Neste aspecto a moção nos remete ao tema precioso da defesa dos direitos humanos.

Este é o segundo ponto de importância na moção referida. O conceito que conhecemos de Direitos Humanos ou da Pessoa Humana é ligeiramente novo para a humanidade. O mundo vai ter toda uma legislação de proteção de direitos após a segunda grande guerra, quando a ONU- Organização das Nações Unidas- aprova a Declaração dos DH em 1948. Sua base teórica se fundamentou na Revolução Francesa e até na Revolução Russa. Colocar o ser humano protegido de direitos seja econômicos, sociais, políticos, culturais e morais, é sem dúvida uma das maiores leis de garantias de direitos, se não de todos os tempos, ao menos do século passado. No Brasil a idéia de DH sempre foram distorcidas por elites conservadoras e retrogradas. Aqui para negar direitos fundamentais, estas mesmas elites propagam inclusive nos meios de comunicação, que se trata de defesa de bandidos. Mais uma vez foi feliz o Vereador Limeirense, pois traz para o debate a necessidade de salvaguardar esta importante conquista da humanidade que é a garantia de Direitos Humanos.

        O terceiro ponto diz respeito à Liberdade de Expressão. A Constituição Federal consagra que este País tem na Democracia como o regime de Liberdade, inclusive de expressão. Outra questão importante é exatamente que somos um Estado de Direito e de Deveres. Se ao mesmo tempo é garantida a qualquer cidadão se expressar, a mesma carta magna lembra que o mesmo tem que ser responsável pelo que fala e escreve. São crimes prescritos na Constituição o de raça, sexo, religião e outras. Não se pode dizer o que quer sem estar sujeito a penalidades, quando o que se diz fere os direitos do ser humano, entre eles de opção sexual. O referido Deputado, não só infringiu a Constituição, como rasga a declaração dos DH, ao proferir discursos contra Negros, Mulheres e Homossexuais. Uma sociedade Democrática não pode permitir que cidadãos sejam achincalhados em seu direito de escolher e em sua condição social, racial e outras. É falso o argumento que li e ouvi de algumas pessoas que defendem o Deputado, com este argumento. Todos têm de ser respeitados em seus direitos.

O quarto ponto que a moção do Vereador do PSB, suscita é sobre dogmas religiosos. Temos que respeitar todos os credos, nenhum deles pode ser perseguido ou aniquilado, como alguns defendem. A Liberdade religiosa é fundamental para a Democracia. Não se pode por qualquer razão excluir esta ou aquela religião. A Alemanha Nazista, com seu ideário de raça pura, matou milhões de judeus. A Irlanda durante décadas conviveu com uma guerra suicida e estupida, tendo a religião como denominador comum. Israel e a Palestina convivem até hoje, com os horrores de uma suposta “Guerra Santa”. Em nome de Deus já se perseguiu, torturou e matou. Chamamos isto de Fundamentalismo, uma ciência que extrapola os limites da racionalidade, que se baseia em interpretações autoritárias e dogmáticas. Este tipo de posicionamento, segrega, exclui e coloca em estado de ignorância. A Sociedade é plural, feita de variadas culturas, não há limites para descoberta do novo. Viver no Fundamentalismo e o que é pior, justificar ações em nome de Deus é travar a construção de um mundo mais justo e fraterno.

         Penso que a Moção que será votada na próxima segunda-feira na câmara, não só deveria ser aprovada por todos os Vereadores, como abrir um espaço maior para aprofundar as garantias de direitos e a luta por novos. 

DISCORDANDO DO DR. ROBERTO

Hoje (dia 04 de Abril) li atentamente texto do Sr. Roberto Lucato, proprietário do Jornal A Gazeta de Limeira. Sugiro que todos leiam, para debatermos suas teses opinativas. O mesmo coloca em outras palavras que o Governo Democrático e Popular, não disse para que veio. Alega que só o fato de ser Transparente é pouco. Afirma que o Governo não tem metas e que o OP é uma viciada forma de participação.

Bom primeiro: dizer que é pouco ser transparente além de ser errônea a informação é extremamente perigosa, isto pode nos dar a interpretação de que o conceituado dono da Gazeta está com saudades do Cassado, que de transparência e de democracia “entendia e aplicava” quase nada. Ser transparente nas ações e principalmente prestar contas do que se faz na administração pública é uma obrigação do agente público. Esta relação fortalece o controle social sob a máquina pública.

No que diz respeito ao Orçamento Participativo, penso que há outro engano no texto referido. O OP que inicialmente teve Porto Alegre como experiência é hoje referencial de Participação adotado em todo mundo e com resultados práticos fantásticos. O OP é uma escola do exercício da cidadania. O Cidadão começa a compreender o orçamento e o funcionamento da administração, o que se arrecada, as despesas e o mais importante é a população que define quais investimentos devem ser executados pelo governo. Ele tem razão de dizer que não é inédito, mas são bons seus resultados onde foi implantado. E o que é bom, deve ser por nós praticado. Estamos construindo este modo de participação popular, porém, muito ainda deve ser feito.

Por último a idéia das metas. Bom, o estado de abandono, descaso, irresponsabilidade e marcas profundas de corrupção deixados como herança, era maior do que a cidade imaginava. É bem maior do que esperávamos. A transição também não deu conta disto, até porque ela não teve acesso as imensas caixas de pandoras e armadilhas espalhadas no executivo, no decorrer de oito anos de governo. Mas as metas gerais, o Governo nunca as escondeu, Gestão, Transparência, Participação Popular e Qualidade de Vida. Agora após entender a herança, começamos a clarear as metas. Primeiro limpar e arrumar a casa. Depois reformar e embelezar o lar. E isto já está sendo feito.

O Doutor Roberto Lucato, compreende muito bem esta lógica, até porque é um empresário de sucesso (já foi secretário de Esportes no governo do Félix), cuja as empresas que toca, prestam relevantes serviços à nossa cidade. Sabe também o Dr. que a etapas a serem cumpridas, principalmente em uma administração, infestadas de denúncias de corrupção, que há a necessidade de apuração do que aconteceu, até porque, como já disse, o mesmo foi Secretário municipal, e com a experiência que obteve, sabe o que deve ser feito em três meses de Governo.

CULTURA POLÍTICA

Já abordei neste blog este assunto de forma geral. Os últimos acontecimentos, principalmente oriundos de posicionamentos de parte da mídia e da oposição, me fazem voltar o assunto procurando aprofundar mais a questão. Uma linha que tem sido adotado por estes setores tem preocupado este blogueiro, alias não só a este, mas a varias pessoas as quais tenho conversado. Remeter a um governo que ainda não completou três meses de administração, a culpabilidade de uma herança de malversação e má gestão da máquina pública, é um descalabro, para ficar só neste adjetivo. Atribuir ao Governo Democrático e Popular de Paulo Hadich (PSB), a obrigatoriedade de dar soluções aos problemas gerados em 30 anos por seus antecessores é brincar com nossa inteligência.

Há uma cultura de se fazer política, que com urgência precisa ser mudada. Esta questão de chafurdar quem esta no comando politico do município, apenas com a intenção clara de promoção pessoal e escada para carreira na política e fortalecimento de grupos políticos, já esta ultrapassada. A luta fradicida entre o bem e o mal, situação versus oposição, esta sim é não só conservadora, mas prejudicial a vida da população. Houve tempos em que o que se motivava os combates, era o aspecto ideológico. Tinha se claro o que os grupos almejavam para a nação. O comportamento era baseado em uma linha programática, calcada em objetivos claros e não no fisiologismo e manutenção de status quo.

Cito alguns exemplos, para ilustrar o acima exposto. As lutas contra ou a favor da ditadura militar, eram evidentes no que diz respeito, o que cada grupo defendia. De um lado a Ditadura Militar Empresarial na sanha de construir um projeto de desenvolvimento de concentração de renda, e de consolidação do Imperialismo. Do outro Democratas, clamando por Liberdade e combatendo a repressão necessária para que os primeiros atingem-se seus objetivos. O segundo exemplo, é o das décadas de 80 e 90 do século passado. A necessidade de resolver sua própria crise o Capitalismo, surge com o modelo do Néo Liberalismo, ocasionando exclusão social, e concentração cada vez mais renda nas mãos de poucos. Do outro lado um projeto capitaneado pelos Movimentos Sociais de estabilidade econômica sim, mas com justiça social.

Em Limeira no ultimo período, do Mandato do Cassado Silvio Félix, vivemos uma realidade de combater um dos males da sociedade do século XXI, a corrupção e sua institucionalidade. Para que governos se solidifiquem no poder, o que se viu e ainda se vê em vários lugares do Planeta, é o conluio do Poder Público com empresas e empreiteiras, que se beneficiam da máquina, para seu fortalecimento econômico e em troca financiando os políticos, através de esquemas escusos e nada republicanos. É o dinheiro e patrimônio da população indo para enriquecer ilicitamente variadas quadrilhas, enquanto o desenvolvimento saia pelo ralo.

Nossa cidade, foi bastante machucada, com os episódios de corrupção. As mascas deste período, foram profundas, desde as estruturas físicas até do ponto de vista da qualidade dos serviços públicos. Reconhece-se que os Servidores Públicos foram desvalorizados em suas carreiras e necessitam de restauração. Reconhece-se que serviços, como transportes, saúde e educação, são precários e é urgente sua recuperação. Mas não é uma reconstrução que se faz a toque de mágica. O ex Prefeito e seus aliados (inclusive um articulista de um Jornal da cidade que o blindou por sete anos), prometiam  paraíso em tempos recordes, e o que se viu foram factoides, que nunca foram cumpridos. Isto este governo não fará, pois tem responsabilidades com a população. Já demos prova de que ao contrario daqueles que hoje criticam e no passado faziam coro o conservadorismo e o sucateamento dos serviços públicos, de que este é um governo transparente, democrático e de muita participação popular.

Cabe aos que amam esta cidade, que querem seu desenvolvimento com justiça social, se juntarem ao Governo e buscarem a unidade, mesmo com diferenças ideológicas. Não é hora de acusações sem provas, especulações irresponsáveis e tentativas de gerar crises. É momento de comprometimento para que venhamos terá Limeira que queremos.