QUE NOSSAS CRIANÇAS CANTEM LIVRES

No inicio dos anos 70 do século passado, meu pai, resolveu, interromper seu oficio de Metalúrgico, e tentar a sorte em um novo ramo, o do comercio. Abriu um bar na Rua Paraíba, na Vila Esteves, em Limeira. Nós filhos frequentávamos, após as aulas o estabelecimento, juntamente com minha mãe que lá ajudava meu pai. Vários personagens da vida real passam pelo bar. Boleiros, donas de casa, operários, os pobres em geral. Um em especial me chamava a atenção e não esqueço dele. Tratava-se na época de um adolescente, negro, cujo nome nunca soube, e todos o chamavam de Choriço, claro em virtude da cor de pele.

Não sei por onde anda, o então garoto, nem se ainda é vivo. Guardo lembranças de uma figura, alegre, brincalhona, que ao mesmo tempo vivia e falava como um adulto, brincava comigo um menino de oito anos de carrinhos e futebol. Era um craque, eu um perna de pau. Choriço, as vezes desaparecia por dias. No inicio nós crianças não tínhamos a mínima ideia dos motivos de seus sumiços. Os adultos sabiam.

A vida injusta e desigual para com os pobres, delineavam a vida do neguinho. Para sobreviver, enveredou para pequenos furtos (nosso bar não mexia uma virgula), e era preso ou simplesmente sumia. Estes sumiços e prisões, tinham como consequência, o corpo cheio de hematomas, preconceito da vizinhança e perseguição as vezes sem motivo de policiais.

Naquele tempo, não havia leis de proteção a criança e ao adolescente, nem mesmo politicas públicas de prevenção, educação e recuperação de um infrator. O Estado quase se eximia das responsabilidades. 

Só no final dos anos 1970, é que pressionados as autoridades criaram (no período algo revolucionário) as FEBENS, que com um tempo, o descaso governamental as transformou em uma sucursal do inferno. Choriço cometia crimes, tinha que ser punido por eles, mas não se justificava as torturas, perseguições. O garoto nunca teve uma chance de conhecer o paraíso, a ele só o inferno era apresentado.

A luta dos movimentos de defesa de direitos, foi árdua durante mais de três décadas. Denuncias de maus tratos nas febens, de ausência de politicas públicas, de prioridade Estatal a criança, pelo como de legislação de proteção e de garantia de direitos. O ECA como é popularmente conhecido, o Estatuto da criança e do adolescente, foi uma das principais conquistas destes movimentos. Prestes a completar 23 anos de vida, o ECA, é um instrumento eficaz de combate aos abusos e de garantias dos compromissos do poder público com a criança. Se Choriço fosse adolescente hoje talvez ele teria uma chance de viver bem.

No dia de hoje em toda a cidade, ocorre (ou ocorreu se você leu depois de domingo), as eleições para mais um mandato do Conselho Tutelar, mecanismo criado pelo ECA. Os Conselheiros, tem como função não só garantir a execução da legislação, mas promover a plena infância e adolescência. Lutar para que o ambiente familiar seja de paz e tranquilidade e nele a criança possa se desenvolver feliz, é exigir que o Estado e a sociedade cumpram a sua parte, de promover acesso a Educação, Saúde, Cultura, Esporte e outros. Proteger o menino e a menina do crime e dos abusos de algumas autoridades policiais é tarefa também do Conselho Tutelar.

O órgão é legitimo, não só por sua definição no Estatuto, mas porque a população de forma direta vota para sua constituição. Embora representativo, o CT, pode e deve estimular a democracia participativa, dialogando constantemente com a sociedade, constituindo parcerias para o bem estar da criança e do adolescente.

Vou votar daqui a pouco, é minha obrigação quanto cidadão. Mas votar é pouco é preciso contribuir para que nossas crianças realmente “CANTEM LIVRES”, como diz o poeta. Para isto participem, cobrem do Governo, denunciem os abusos, façam sugestões de politicas de inclusão. Nossos meninos e ,meninas agradeceram. E o futuro também.