MERCEDES BENZ, SEJA BEM VINDA, MAS SEM CHANTAGENS

Peço licença á União de Sindical dos Trabalhadores de Limeira, por chupar literalmente a frase do titulo deste texto, da carta aberta enviada para a imprensa, por esta respeitada instituição. Não podia pensar em outro titulo, para tecer comentários sobre a polêmica, estabelecida esta semana nos meios de Comunicação da cidade, acerca da vinda da Montadora Mercedes Bens para o município vizinho de Iracemápolis. A Prefeitura daquela cidade, cujo Prefeito respeito muito, informou que a montadora e o Sindicato dos Metalúrgicos que representam os trabalhadores de Iracemápolis, teriam entrado em um impasse, quanto as condições trabalhistas que seriam oferecidas pela empresa, desde que haja concordância com o Sindicato de Classe.

O que apurei, e a imprensa noticiou, é que a Mercedes, propõe flexibilizar direitos dos Trabalhadores. Três são os pontos de divergência: A mudança da data base de Novembro para Abril, a instalação de um Banco de Horas cuja a programação de compensação, seria a empresa que definiria e por ultimo, o mais grave o congelamento de salários por três anos. A Prefeitura preocupada, com a situação, ao meu ver se precipitou em levar a questão ao público, acarretando uma crise sem necessidade, pois as negociações entre a empresa e o Sindicato não cessaram, embora difíceis.

O texto da USTL, é de total solidariedade aos companheiros Metalúrgicos. Como a Carta dos Sindicalistas afirmam, todos queremos a vinda da Mercedes bem como de outras empresas. Mas também queremos que aja investimentos em nosso parque produtivo, que efetivamente é o que gera empregos e renda. Não se pode a qualquer custo, fechar acordos de atração de investimentos, colocando em risco, conquistas de décadas da cidade e neste caso da luta dos Trabalhadores. Não se pode desconsiderar que os direitos dos Trabalhadores no Brasil, não foram dados pelos patrões ou concedidos sem luta e em muitos casos derramamento de sangue.

É obvio que o Sindicalismo Brasileiro precisa se reciclar, entender que era da informação, através da introdução de novas tecnologias, exige um relacionamento entre capital e trabalho mais apurado, e uma organização no chão de fábrica que detecte os novos problemas que ameaçam a vida do trabalhador. O dialogo sempre é o melhor caminho. E ele deve ser instrumentalizado, com o objetivo de sempre se buscar o consenso. Nunca a faca no pescoço ou a chantagem como escreve a USTL, deve ser usada nas negociações. O desespero, ou o julgamento precipitado que alguns vem fazendo neste episódio, também não contribuí para se chegar em um acordo.

A Prefeitura cabe ser a interlocutora da população, no que diz respeito a sua qualidade de vida e ao desenvolvimento da cidade. Não medir esforços para buscar investimentos que levem a estes objetivos, é sem duvida nenhuma um exemplo de um Estadista e um bom administrador, qualidades que o Prefeito da cidade vizinha, meu companheiro Walmir tem de sobra. Mas entendo também, que nesta linha o governo deve estar trabalhando para que ninguém perca, nem os trabalhadores, nem a cidade. Tenho certeza de que isto esta sendo feito.

Quanto ao Sindicato, deve continuar na linha da defesa da manutenção de direitos. A solidariedade dos Trabalhadores e do Sindicalismo da cidade e região, os companheiros Metalúrgicos, já tem, isto mostra que estão no caminho certo. 

TRANSPARÊNCIA

O Brasil é um País de 513 anos, somos uma nação jovem se comparada com a Europa, a China, o Japão. Nestes cinco séculos e 13 anos, nosso contato com a Democracia plena e irrestrita não chega a cem anos. Primeiro fomos colônia de Portugal, sem nenhuma autonomia. Passamos a duas experiências de império absolutista. A proclamação da República, nos fez deparar nos primeiros anos, com um Estado Militar e ainda aristocrático. Direitos Democráticos eram apenas de uma minoria, a que detinha poder econômico. Enfrentamos duas ditaduras. A do Estado Novo e a Militar. Todos os direitos foram tolhidos, por um regime autoritário, violento e censor.

Na prática vivemos de 1985 até agora, o que se pode chamar de liberdade de ir e vir, de se organizar em Partidos e movimentos populares. São portanto 28 anos, em que não se cogita golpes de estado, onde o clima para conspirações deste tipo, sequer ocorrem e se ocorressem seriam abortadas pela população. O povo vem tendo na democracia um aprendizado. Viver democraticamente, pressupõe o respeito as diferenças, o exercício da pluralidade de ideias, raça, gênero e religião. Proponhe este exercício, a participação popular. É através dela que o cidadão, se educa a se sentir sujeito da sua História e não objeto ou coadjuvante. Mas a Participação Popular não sobrevive, se não tiver a Transparência nas ações, como alicerce de seu desenvolvimento.

Com uma trajetória de ditaduras e regimes totalitários, o Brasil ainda esta descobrindo este pilar importante para o seu próprio desenvolvimento. A redemocratização iniciada em 85, trouxe a tona as contradições inerentes da Democracia. A classe politica, parte dela talhada na ditadura e parte filhos dela, não estava acostumada a ter na Transparência a defesa para combater a corrupção e dar vazão a Participação Cidadã. Estamos convivendo ainda hoje com estas contradições. Vários casos e escândalos de corrupção, derivam da total ausência de transparência no trato da coisa pública. Nossa Constituição e legislação outras, mostram fragilidades de instrumentos capazes de dar voz a transparência do patrimônio público.

O Governo Democrático e Popular de Limeira, deparou-se já no primeiro dia de mandato, com uma maquina administrativa emperrada e azeitada para não funcionar, em prol da cidade. As varias caixas de pandora que encontramos e que ainda iremos encontrar, demonstram que a maquina pública estava montada para a corrupção e nela, não cabia uma pratica transparente. Para começar, com as secretarias cercadas por tapumes de madeira, onde ninguém podia saber como funcionava ou funciona os departamentos. Não havia prestação de contas, nem online, muito menos Participação Popular.

Nestes oito meses de Governo, criamos varias formas de dar vazão as ações através de mecanismos de Transparência. O OP foi um dos primeiros, onde o orçamento deixa de ser uma peça ficcional e que ninguém entende, para traduzir a vontade e necessidades da população. O segundo, qualquer cidadão tem acesso a secretarias, departamentos e repartições da Prefeitura. Terceiro, tem a população acesso a qualquer documento desejado, e em breve o terá pela internet. Informações, dados governamentais, também não são tolhidos, estão a disposição de quem quiser. Instrumentos serão criados, como Ouvidoria Pública, Lei de Acesso á Informação e as Plenárias de Prestação de Contas.

Ter um governo Transparente, é acreditar na construção da Democracia. Mas isto não se dá de forma rápida. A cultura politica da centralização, precisa ser rompida, com ferramentas que o governo criará e com Participação Popular. Ao contrario que dizem os defensores do quanto pior melhor, nosso governo preza por atitudes abertas, francas e sem caixas de pandoras. 

A IMPORTÂNCIA DA CRITÍCA E DA PARTICIPAÇÃO

As vezes leio ou escuto certas criticas ao Governo Democrático e Popular, e me pergunto, se nossa cidade finalmente conquistou uma consciência critica. Concluo que sim. Não ainda no sentido de uma construção coletiva, mas a população aprendeu a reivindicar e questionar. Durante décadas, acostumamos a ouvir, que nosso povo era ordeiro demais, aceitava calado, desmandos e desordens da classe política. Ou a ideia do conservadorismo, como freio, á capacidade de pensar e fazer a critica. E ainda tem aquela de um radialista famoso, que afirma ser Limeira uma grande fazenda iluminada.

A concepção de Casa Grande & Senzala, perdurou por muito tempo no município. Na classe política, em especial os que estiveram no poder por décadas, prevalecia, uma distancia enorme das questões sociais e das necessidades do povo. Não é a toa que o índice de IDH, da cidade é um dos mais baixos da região e do Estado. O que sobrava, era o populismo, acompanhado de discursos factoides. Aliado a isto uma prática de não dialogar com a sociedade civil organizada, pelo contrario persegui-la.

Mas aí vem a Comissão Processante, contra o Prefeito Silvio Félix. No primeiro momento, o que víamos eram vários sentimentos, de derrota, de traição, de revolta e de muita tristeza. Confesso, que nos primeiros dias, após o escândalo que provocou a prisão da família do Prefeito cassado, não acreditava que a cidade, pudesse reagir, sair da condição de extremamente machucada, ferida, pelas mãos da corrupção e exigir justiça e passar o município á limpo. Parecia que ficaria apenas no choro, nas lamentações, na indignação, e não passaria disto. Aliados do Prefeito nos dias iniciais da CP, apostavam nisto, de que o terremoto passaria, que o povo não se organizaria e tudo acabaria em pizza.

Não foi o que aconteceu. As pessoas, não sucumbiram á acomodação ou ao discurso de que nada muda. Foram á luta. Tiraram do coração, todo o sofrimento de sete anos, de descaso com os interesses do povo. Acreditaram que com mobilização era possível, transformar aquela cidade, mal tratada por quem a governava. E o resultado, foi exatamente a cassação do então chefe do Executivo. As eleições o povo votou em Paulo Hadich (PSB), exatamente porque adquiriu a consciência critica, soube comparar programas e a História recente de cada candidato. O que vimos nas ruas de Limeira, em três meses, foi exatamente uma população sedenta de Participação, para poder transformar.

As criticas ao Governo de agora, são em sua maioria reflexo, desta trajetória iniciada em Novembro de 2011. Mas também, em função das atitudes do Governo Paulo Hadich. Á abertura ao dialogo, tem sido constante, a qualquer instituição ou pessoa. Não há privilégios na arte de dialogar. A Democracia, tem sido o norte das ações deste mandato, bem como a transparência. Nunca na História desta cidade, o Prefeito conversou tanto com a Imprensa através de entrevista coletiva ou outras formas. Nunca na História de Limeira, se criou e ainda se criará, mecanismos de Participação Popular, como o Orçamento Participativo, Conselhos de Direitos, Plenárias Populares, Audiências Públicas e outros.

Não há perseguições á aqueles que pensam diferente, como no passado se constatava. A relação com a diversidade, tem sido de respeito e de busca do consenso para obter a unidade. É necessário, que um povo que não faça a critica e não participa das decisões e do destino de sua cidade, é fadado a não ter desenvolvimento, nem justiça.

PENSANDO E REPENSANDO O SINDICALISMO- PARTE II

Desde que me conheço por gente, tenho escutado, que empresas de fora, não escolhem Limeira, porque empresários daqui, formam um lobby influenciando decisões de governos. Acredito ser pura lenda, baseada mais em um discurso protecionista de nossa economia local, bem como de um complexo de vira latas, muito forte na cidade. É o sentimento pessimista e derrotista, ao qual escuto desde que nasci, de que aqui nada acontece, tudo se perde. Quem que nasceu aqui, não se lembra ou já não ouviu, que perdemos a Gooddyer e Carterpilar, para Piracicaba e Americana respectivamente?. Acredito e isto tenho a plena certeza, de que sempre faltou uma politica mais objetiva e competente não só para atrair investimentos econômicos, como investir na economia local.

Mesmo sem um projeto de atração econômica, que vá além de incentivos fiscais, nos últimos anos, tivemos a instalação de vários negócios no município, em especial no setor de serviços, como Hiper Mercados e outros. Na indústria Metalúrgica, o parque industrial da Limeira Piracicaba, esta em franca ascensão, com a vinda da Faurecia e varias outras. Temos uma localização estratégica, para circulação de mercadoria, por estarmos entre três auto estradas e a possível construção do Aeroporto, primeiramente de cargas e depois de passageiros. É notório o interesse de grandes empresas e corporações, aqui se instalarem e realizar investimentos. A vinda de marcas econômicas, como a Sansung por exemplo, traz muito mais prestigio a cidade, porem solução para geração de emprego e renda não chega a ser fundamental. É importante, mas não vital.

O que segura a economia de Limeira, é sem duvida a economia local, as empresas da cidade. Hoje industrias de folheados, o comércio e metalurgia, são o esteio de empregos e renda. Basicamente estes setores, formados por pequenas e médias empresas, são de propriedade de famílias Limeirense ou que aqui estão há muitos anos. Porem são segmentos que sofreram muito com as crises econômicas dos anos 80 e 90 e sem uma politica de desenvolvimento local, deixaram de se modernizar tecnologicamente, bem como nas relações de trabalho. Muitas não resistiram a crise, e fecharam suas portas. Outras suportaram, porem precarizaram a produção e os direitos trabalhistas. Podemos pensar que a carga de impostos seja abusiva, mas não se pode pensar em desenvolvimento sem condições dignas de trabalho e salário.

Em síntese nosso parque econômico, se sustenta com empresas locais. São elas que empregam a maioria dos trabalhadores da cidade. Por isto é preciso repensar, politicas de investimento, apenas com o olhar nas Multi Nacionais. Elas são sem dúvida necessárias. Mas cuidar de nossa vocação ou realidade industrial e comercial se faz prioritária. Primeiro é preciso tirar da clandestinidade mais de 400 fábricas de folheados, que trabalham sem alvará de funcionamento, com trabalhadores sem carteira assinada e direitos básicos. Segundo, o Governo democrático e Popular, já vem fazendo, investimentos em infra estrutura, capaz de colaborar para o aquecimento da economia, com transporte de qualidade, ações do Turismo de Negócios, Segurança e outros.

É impossível pensar em Desenvolvimento local, se ainda as empresas (parte delas), emprega mão de obra infantil, como mostrou o Globo repórter desta semana. Como é impossível, aquecer a economia, com as empresas terceirizando e quarteirizando direitos básicos dos trabalhadores, como carteira assinada por exemplo. A administração Pública, e o Governo de Paulo Hadich, tem procurado cumprir sua parte, vem desenvolvendo ações que possam reativar o desenvolvimento econômico, investindo em Infra Estrutura Básica, como acessos nas Rodovias aos Distritos Industrias, revitalização de polos de negócios como a Avenida Costa e Silva e outras iniciativas.

Mas cabe aos empresários e suas entidades, como ACIL, CIESP, SINCOVAL, SINCAF e outros cumprirem sua parte e acreditarem que só com o desenvolvimento cresceram, ou melhor todos cresceram.

PENSANDO E REPENSANDO O SINDICALISMO- PARTE I

Militei no Movimento Sindical, por mais vinte anos. Iniciei ainda em 1981, quando uma oposição de esquerda ao Sindicato dos Metalúrgicos, foi denunciada (Até hoje não se sabe por quem?), aos Patrões e todos foram demitidos. Eram tempos difíceis ainda de Ditadura. Tínhamos que se organizar em segredo, as escondidas nos salões de igreja, e na fábrica, no bochicho e pé de ouvido. Naquele período, os Sindicatos quase todos tinham dirigentes, ou acomodados na máquina ou indicados pelo Regime. Eram os tempos do Peleguismo, onde o desrespeito aos direitos trabalhistas e a repressão á quem se atreve-se a reivindicar, era perseguido.

Os anos 80, impingiram um Sindicalismo, com três desafios. O primeiro recuperar as entidades sindicais, tira-las da diretorias descompromissadas com os interesses dos trabalhadores. Fundou-se a CUT, e esta central foi fundamental naquele momento, na formação de Oposições Sindicais, que venceram inúmeras eleições em todo o Brasil. O segundo, a luta por reivindicações imediatas. Vivíamos os tempos de Recessão e Arrocho Salarial, agravados com dezenas de pacotes econômicos que apertavam o cinto dos Trabalhadores e diminuía o poder de compra. O terceiro desafio de construir um Sindicalismo classista e que aponta-se através das lutas uma nova sociedade.

Os anos de 1980, foram sem dúvida de resistência e de recuperar direitos. Havia necessidade de ser daquela forma. Os resquícios da Ditadura ainda eram frescos, principalmente entre os patrões. Mas os anos 90, vão mudar aquilo que era queda de braço durante a década anterior. As lutas e a organização dos Trabalhadores força de certa maneira as grandes empresas a se reciclarem, a aceitarem a convivência com o Sindicalismo combativo, reconhecer inclusive que precisava cumprir leis e conceder avanços nos direitos. Mas dois fatos, vão ser decisivos para alterar a configuração no chão de fábrica e consequentemente o Sindicalismo Brasileiro. A Revolução Tecnológica iniciada ainda na década 70 e a diminuição de mão de obra em função da Automação.

As relações mudam. A Central única dos Trabalhadores, a mais combativa até então é a primeira a sofrer estas consequências, e os conflitos internos tenderam fortemente a aumentar. Passa a CUT, a abandonar um discurso de estratégia Histórica e de transformação, para um pragmático e em alguns momentos de colaboração com o empresariado. Esta “Tática”, passa a ser muito mais clara com a Eleição de Lula. As lutas praticamente se limitam a questão salarial e em categorias de serviço público ou de Histórico de organização. Não se apercebeu o Sindicalismo de esquerda e progressista que as mudanças nas fábricas e locais de trabalho, qualificaram a produção, mas geraram enormes problemas, que até então não se tinha conhecimento.

A desregulamentação do trabalho e de direitos se agravou. A terceirização da mão de obra e também a quarteirização, jogam milhares de trabalhadores, sem carteira assinada, sem benefícios, Plano de Saúde, INSS e outros. As novas tecnologias, obrigam os trabalhadores á se exigirem cada vez mais no local de trabalho, aumentando a competitividade entre os companheiros e diminuindo a solidariedade. Os problemas de saúde ocupacional, entre eles depressão, aceleraram neste período, onde o Assédio Moral é o mal deste século. Nas pequenas e médias empresas as condições de trabalho, ainda se apresentam como no século passado.

Se ocorram avanços em especial nas categorias com maior organização, hoje nos deparamos na era da informática, com exclusões sociais. É preciso refletir que não se pode abrir mão das lutas, mas elas precisam se repensadas quanto ao método. As empresas também necessitam, reciclar, principalmente as de menor porte. Mas este é assunto para o próximo capitulo sobre este tema.