A QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL- PARTE II

A História de politicas públicas de proteção á adolescentes no Brasil, remete-se aos tempos do Segundo Império, é limitada á escravidão Negra. A primeira lei sobre o assunto esteve garantido na Constituição Federal da época que dizia  “A escrava, durante a prenhez e passado o terceiro mês, não será obrigada a serviços violentos e aturados; no oitavo mês só será ocupada em casa, depois do parto terá um mês de convalescença e, passado este, durante um ano, não trabalhará longe da cria.” Já com a lei do ventre livre e com a abolição da escravatura em 1888, legislações poucas por sinal, foram elaboradas para dar conta de um problema gerado pelo fim da escravidão, crianças e adolescentes abandonados nas ruas.

Uma das “Leis” sobre a infância de maior popularidade na primeira metade do século XX, foi a chamada Roda em que crianças eram abandonadas por pais ou simplesmente deixadas em conventos da época em uma literalmente fresta, em forma de circulo nos prédios das instituições religiosas.  Outras formas foram criadas ao longo do tempo. Mas vai ser a Ditadura Militar que criou a FUNABEM- Fundação Nacional do Bem estar do Menor-, que vai construir um projeto de “proteção”, que na pratica, se mostra ineficiente e vai se constituir nos modelos de internação que começamos a conhecer em São Paulo, as famosas FEBEMs.

Inicialmente a FEBEM, recebia adolescentes carentes e infratores. Na metade dos anos 70, apenas os em conflito com a lei. O modelo decantado pelos governos do Estado, foi se revelando em verdadeiras sucursais do crime, ou escola do crime ou ainda inferno. O Estado na concepção, foi tratando o universo da infância, como embriões da criminalidade. Não havia o ECA ainda, as leis de garantias e de proteção, eram frágeis. As unidades funcionavam com prisões. No livro de José Louzeiro PIXOTE A LEI DO MAIS FRACO, que originou o filme com o mesmo nome, retrata os horrores das unidades, o como as crianças e adolescentes em sua maioria pobres, eram tratadas na FEBEM.

Com o Estatuto e a Constituição de 1988, a infância e a Adolescência, começa a ser politica e responsabilidade do Estado. As chamadas casas de reabilitação, passam a ser espaço para adotar-se medidas socioeducativas, aos garotos e garotas, que cometem infrações e em conflito com a lei. Mesmo assim as sucursais do inferno, as Febens, ainda insistiam em existir em São Paulo. Após as lutas dos Centros de Defesa, de entidades de Direitos Humanos e de outras, que o Governo Tucano, muda a nomenclatura. Hoje são as unidades intituladas de Fundação Casa, uma autarquia. Divulgada com um funcionamento diferente de sua antecessora, a Fundação apresentou apenas uma novidade, a descentralização das unidades. Hoje são dezenas pelo interior, que teoricamente, seriam para atender a demanda dos municípios. Situação que com nossas unidades (são duas em Limeira), isto ainda não vem ocorrendo.

Temos mais de 100 adolescentes cumprindo a medida sócio educativa, no regime de internação. Muitos em locais distantes de nossa cidade, onde as mães e as famílias sequer sabem se existem, além é claro do custo de viagens e demais despesas. Se a ideia é ter as unidades próximas das casas dos internos, não tem sentido que até agora após um mês de inaugurada a Fundação Casa na cidade, nossos adolescentes ainda não estão entre nós.

O Centro de Defesa David Arantes, O CEDECA, esta com uma campanha para trazer nossas crianças para o município. Um abaixo Assinado esta sendo organizado para coleta de assinaturas, o qual disponibilizo, no final deste texto, link para as assinaturas. Ontem durante a 5ª Conferência Municipal das Cidades, o Prefeito Paulo Hadich (PSB), comprometeu-se com o CEDECA, de se empenhar pessoalmente para buscar solução á questão, que para o chefe do Executivo, é ter nossos adolescentes sendo cuidados por nós.

Antes de vociferar que a solução para combater a criminalidade é a redução da maioridade penal, precisamos fazer valer a Lei, o ECA, tratar nossos adolescentes com carinho. Compreender que a adolescência é uma fase da vida, que a questão social influencia no desenvolvimento desta fase. Antes de defender formulas fáceis e cômodas, vamos cumprir nossa parte.

Link do Abaixo Assinado: http://migre.me/eJBGh .

O ESTADO DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL

Uma das décadas de maior discussão  sobre o papel do Estado, foi sem duvida, a dos anos 90 do século passado. A evolução do Neo Liberalismo, vindo como experiência que deu certo na concepção de seus ideólogos e seguidores na Inglaterra de Margareth Thatcher, vai ser o balizador do debate sobre Estado forte, Estado Fraco. O que mais se ouvia, dos defensores neo liberais, era que a função do Estado não era sua intervenção na economia. Os mercados devem ser livres, clamava George Soros, um dos maiores especuladores econômicos. Economia fraca é a controlada pelo Estado. O Estado deve se limitar a cuidar da administração do social, este era o discurso dos defensores do Estado Mínimo. Durante o Governo de Fernando Henrique Cardoso, cansei de ouvir este discurso.

Na pratica, o que se viu aqui e em todo o mundo, foi a pirataria das grandes corporações, que tinham o Estado como refém. Mantinham-se livres para especular nos mercados, enquanto os governos nacionais criavam condições na legislação e na execução seja de forma licita ou não. No Brasil, a privataria tucana, com a venda das Estatais a preço de banana é um exemplo da facilitação para o Capital e os mercados controlados pelas corporações multi Nacionais. Leis para salvar banqueiros falidos, abertura do cambio, com juros altos, facilitou a importação e a recaída da indústria nacional e de consumo interno. Mas não era só na Economia, que o Estado Mínimo agia. Cortes nos investimentos nas politicas sociais, gerou mais de 50milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza.

O contrario do Estado Mínimo, de uma economia controlada pelo Capital Especulador, vem o Estado de Bem estar Social. Sua origem vem da Europa, em Países de governos da Social Democracia ou de cunho liberal. Cabe ao Estado regular a Economia, definir critérios e limites para o Mercado e garantir para a população condições dignas de vida, através de politicas públicas que promovam o bem estar da sociedade. A Constituição Brasileira é francamente definida como um Estado de Proteção. Nenhum Brasileiro, pode ser privados de Direitos á Moradia, á Educação, á Saúde, ao Transporte, á se vestir, comer e ter lazer.

Dois são os princípios para a instalação do Estado de Proteção e Bem estar Social. O Estado de Direitos e a manutenção destes mesmos direitos através dos impostos pagos pela sociedade ao Governo Executivo, responsável pela garantia deste Estado. Em Países Europeus, garante-se estas condições. O Estado é penalizado por legislações se não cumprir esta concepção de proteção.

Sou defensor do Estado de Direitos e que ele seja de Bem Estar. Porem um Estado de Direitos é sempre acompanhado de deveres. Governos que passaram por Limeira, sempre tiveram um jeito de administrar, desprotegendo a população e construindo uma cultura do levar vantagem, principalmente quando se é amigo do Rei. O discurso para as massas sempre foi dúbio. Ao mesmo tempo que cortava investimentos sociais, permitia hábitos individualistas que reforçavam o paternalismo e o assistencialismo.

A resistência de alguns setores da sociedade a Lei que autoriza o município, a levar para o cartório de protestos, os devedores com as taxas municipais, vem de uma cultura baseada no jeitinho, e na completa ausência de responsabilidade do município com o erário e com a proteção social. Ora o calculo é simples. Se tem caixa, tem investimentos. É claro que um Estado de Proteção, também é humanizado. Isto o Governo Democrático e Popular, tem clareza porque a origem do grupo que o hoje esta no comando da Prefeitura, é de compromisso com o ser humano.

Fazer de Limeira um lugar agradável para se viver, é exatamente contribuir para as mudanças necessárias, rumo a uma melhora na qualidade de vida das pessoas. A responsabilidade com a coisa pública é de todos.

A QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL- PARTE I

A cada fato trágico de assassinato, estrupo, roubo, ou qualquer outra ocorrência criminosa, envolvendo adolescentes, volta a tona a discussão da redução da maioria penal. Grande parcela da imprensa, parlamentares, entidades da sociedade civil, atribuem a medida, a única capaz de acabar com a violência. Atribuem ao menino e menina, que mal saíram da infância, todos os males da terra. Os discursos são os mais torpes e ridículos. Tribunais informais são feitos todos os dias para sacrificar “os menores”, como monstros, que devem ser penalizados como adultos. Se no Brasil tivesse pena de morte, com certeza esta seria uma das propostas.

Os defensores da redução o fazem de forma paranoica e com argumentações das mais reacionárias. Outro dia li alguém postar na rede, se o adolescente pode votar aos 16, por que não responder na justiça com esta idade? Ou as conversas mole, de que há muita liberdade hoje em dia, antigamente o pai reprimia com tapinhas e o filho se tornava um Homem. Situações deste tipo, comparações de tempos em que a conjuntura era outra, onde direitos sociais e humanos não figuravam nas agendas das autoridades politicas e judiciarias, de um tempo em que não vivíamos períodos longos de democracia como este, não cabem neste debate.

A sociedade evoluiu, no conceito de privilegiar o ser humano no que tange a direitos sagrados para a sua sobrevivência. Não se pode falar mais de desenvolvimento, sem distribuição de renda e com garantias fundamentais para se viver. Isto posto, é preciso fazer uma leitura do Brasil do Século XXI. Não é mais o País dos Golpes militares, não é mais a terra do faz de contas ou do vale tudo. Embora avanços significativos tivemos ao longo dos últimos anos, ainda nos deparamos com problemas cruciais. Dois deles mantem relação estreita: A miséria e o crime organizado.

A primeira fruto de governos de desmandos e de politicas de concentração de renda, ao longo de muitas décadas. Chegamos no inicio dos anos 2000, ao numero assustador de mais de 53 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza. Hoje mesmo com alguns programas sociais e mesmo com o discurso do governo federal de que a prioridade é erradicar a miséria, ela é ainda uma realidade e continua tendo sua origem na concentração e na ausência de políticas públicas.

O segundo problema é causado pela impunidade e pela corrupção. Um País que não pune com severidade e permite a quase institucionalização do roubo aos cofres públicos, permite que a ilegalidade se organize para manter privilégios até de detentores de poder. O crime organizado é uma realidade no Brasil e não estou falando de ladrão de galinhas. Me refiro aos grandes esquemas de tráficos das mais diversas atividades, desde drogas á licitações de obras e serviços públicos. O crime organizado com conexões em todas as esferas de poder e da sociedade, é sem dúvida nenhuma um dos principais pilares para a existência da miserabilidade.

Pensar no combate ao crime, com foco no varejo, é fazer vistas grossas a impunidade de chefes e tutores de organizações criminosas que dilapidam o patrimônio público. Faz-se necessário para estes “esquemas”, uma situação de caos e de confusão quanto as raízes do problema. A desintegração de estruturas familiares sólidas, tem a ver com politicas públicas ineficientes e a constante concentração de renda.

Não vou esgotar o assunto, vou retoma-lo em um segundo texto. Mas se alguém comprovar que com a redução, acabaríamos com o crime organizado, sem dúvida assino quantos abaixo assinados tiverem sobre o assunto. Não imagino que levar um adolescente a ser tratado como um adulto no sistema penal, seja a solução. Nossas cadeias, penitenciarias, são verdadeiras escolas de aperfeiçoamento do crime e de arregimentação de soldados do trafico.

ROMPENDO PRECONCEITOS: PARABÉNS PSB DE LIMEIRA

Em Raízes do Brasil de Sergio Buarque de Holanda e em Casa Grande & Senzala de Gilberto Freire, a temática definir nossa identidade cultural, ficou clara, a partir do momento em que os conquistadores Europeus e Brancos aqui aportaram com suas caravelas. A ideia de cooptação dos indígenas, trazendo presentinhos e brinquedinhos, afim de tomar posse daquilo que não lhes pertencia, foi o primeiro passo, para criar uma aparente convivência o diferente. Depois impor uma crença religiosa aos nativos em terras Brasileiras, foi o segundo conceito criado, o da doutrina da verdade absoluta de um ser supremo, que a partir de seus representantes no planeta, determinava o viver de cada ser humano. Nasce o dogmatismo tanto religioso, como politico em terra Brasilis. E aí não parou. Foram os Navios Negreiros, responsáveis por trazer o ser que na visão das elites dominadoras não tinha alma, portanto podia ser escravizado. Nasce aí o preconceito de cor, a serviço de uma concepção de exploração econômica.

Em Raízes Sergio Buarque fala do Brasileiro Cordial. A cordialidade exposta pelo sociólogo, criou similares de comportamento ao longo de nossa História. Digo que aceito um Negro em meu ambiente, mas desde que não chegue perto de minha família. Digo que não tenho preconceitos em relação á negritude, ou ao Gay, ou mesmo ao estrangeiro. Mas o negro será meu amigo desde que seja aquele da alma branca. Respeito o Gay, desde que de mim não se aproxime. Os de fora, são bons, desde que lá fiquem, detesto judeus, mas gosto quando Israel bombardeia a Palestina. A cordialidade é utilizada, para esconder sentimentos, opiniões, para manter situações fictícias, não sempre toleráveis. Em uma linguagem bem popular, para inglês ver.

Os grandes problemas Brasileiros, até hoje não resolvidos tem sem sombra de duvidas, raízes em nossa colonização e a formação de uma elite dominante calcada, no preconceito e na discriminação como forma cultural de exploração. O projeto de lei em discussão na Câmara Municipal de São Paulo que proíbe a veiculação de musica Funk nos bailes e eventos, da Capital é um sintoma de Casa Grande e Senzala. Apresentar um projeto destes com argumentos de que o ritmo musical, gera violência e marginalidade, é segregar os pobre ouvintes e fãs deste ritmo, a condição de criminosos, por dançar e cantar. A própria eleição de Marco Feliciano a Presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos da Câmara, pressupõe, um retrocesso a luta e defesa dos DH, não por ser evangélico, mas por segregar negros, homossexuais e mulheres.

Penso que a forma correta de enfrentar estes dilemas, é exatamente enfrentar o debate. O poder público, com politicas de inclusão, garantindo o Estado de Direitos, punindo o desrespeito aos DH e a sociedade buscando primeiro com respeito as diversidades e depois a convivência na defesa e garantia destes direitos. Mudar atitudes é efetuar o jeito de encarar a vida, de alterar a visão de mundo. É a partir do dialogo franco e aberto, que vamos dirimir os conflitos e as diferenças. Esta concepção rompe com o conservadorismo e a segregação, aponta para uma convivência oxigenada da cultura da PAZ.

Neste sentido quero parabenizar, na figura de seu Presidente Municipal Dr. Marco Aurélio Magalhães de Faria Júnior e do futuro Secretário LGTB do PSB, Laércio Baraldi, pelo importante passo dado, na ultima semana que foi a criação da secretária do segmento no Partido em Limeira. Primeiro a de considerar que há mais de quatro anos o PSB Limeira, tem desenvolvido o debate interno e externo sobre Direitos Humanos e em especial sobre políticas LGTB. A filiação do Laércio, teve como objetivo a organização de um coletivo que pudesse lutar por direitos, que leva-se o programa Partidário como bandeira desta mobilização. Segundo, é o PSB o primeiro no Estado de São Paulo a ter uma secretária deste gênero, dentro da agremiação. Terceiro, em Limeira também somos pioneiros, entre os Partidos. Quarto este debate é feito dentro de um clima democrático e republicano, e buscando construir uma relação que semeie o Socialismo que almejamos.

Que as Mulheres, os Sindicalistas, a Juventude e outros, seja do PSB ou de outras agremiações seguiam este caminho, para fortalecer nossas lutas contra a cordialidade aparente, que venhamos construir relações fraternas e solidárias.

HOMEM COM VERGONHA DE SER HOMEM

Outro dia caiu na pagina inicial de meu facebook, um link do blog do Leonardo Sakamoto, com o titulo: Relatos para quem acha que mulheres na balada são como carne no açougue http://migre.me/eunYU . Curto o Sakamoto a muito tempo. Leio todos os seus posts, admiro como ele trabalha temas cotidianos e os analisa a luz dos direitos humanos. Seu blog, esta no portal UOL. Seus textos são lúcidos, tem partido, tem lado e ao mesmo tempo não se fecha para o debate com o diferente e divergente. E aí ao clicar no link vindo do mundo facebookiano, fiquei chocado ao ler o texto acima.

O titulo do post é chupado das conclusões do Sakamoto. A motivação do texto se deu, em função das dezenas de e-mails que o bloqueiro recebeu, onde mulheres contam como são molestadas nas chamadas baladas noturnas pelos homens. O assédio sexual acompanhado de violência estupida e gratuita, acontece com frequência, em lugares considerados de luxo e “seguros”. Boates e casas de espetáculos em que as elites decantam como os point do momento, Homens destilam sua “masculinidade” de forma rasteira e nojenta.

Fiquei a refletir sobre o texto e recuperei na memória comportamentos de seres de meu sexo, com o sexo oposto. Outro dia presenciei um casal, que o macho aos berros humilhava a femêa, exatamente porque a mesma (segundo ele), falava besteiras de mais á mesa do restaurante onde estavam (eu Também). Certa vez um pirralho recém casado, se confraternizava com amigos em uma casa de um deles. Jogavam baralho, os machos e as respectivas mulheres cada uma posicionada ao lado de seus esposos (ou donos). De repente o pirralho, nada mais do que vinte anos de idade, embala um papo, do tipo, minha mulher só serve mesmo para meter comigo, cozinha mal, é uma burra, não sabe nada. A esposa igualmente com uns vinte anos, de cabeça baixa e as demais e os machos é claro rindo da coitada.

É comum na sociedade ainda ouvirmos que a estrutura familiar se define nos lugares de uma mesa de refeição. Na ponta o macho, do lado esquerdo a fêmea, do lado direito o filho macho e do lado esquerdo colada a mãe a filha mochinha. Os machos são servidos pelas mulheres, só tocam na comida, quando ela esta toda depositada no prato. Se quer recolhem seus pratos depois de comer. Parece brincadeira, mas esta estrutura ainda existe em muitos lares Brasileiros. E é cultural, passa de pai para filho, de mãe para filha Se o Pai desrespeita a mãe, o filhinho macho se acha no direito de fazer o mesmo com a irmã, namoradas e esposas.

Vejo, ouço e leio cada coisa. O menino proíbe sua namorada de ter perfil do facebook. Ambos tem dezessete anos, mal saíram das fraldas. O motivo, é bem simples, mulher minha não fica exposta para homem nenhum ver fotos ou conversar com ela. E aí dela se desobedecer. O xingamento sua puta, é mais o bonito que se ouve. Não é ciúmes não, é machismo. Outra comum, ainda namorando ou se pegando como se fala hoje, o machinho e a fêmea também fazem questão de dizer que são casados. E olha se deixar vivem a rotina de casais que entraram na roda viva do machismo.

Sakamoto, em seu brilhante texto orienta as mulheres, a denunciar estes assédios e humilhações, pois é crime. Ninguém é dono de ninguém. Ninguém pode achar que por ter um pênis, tem o poder sobre o outro alguém, principalmente se for mulher. A denuncia á autoridades, como no caso de violência física deve ser feita na DDM (Delegacia de defesa da Mulher). Nos outros casos, tenho comigo que é preciso criar mecanismos públicos de debates e iniciativas, acerca de novos conceitos de relação humana, que considerem os seres humanos com direitos, entre eles o do respeito e de combate a praticas violentas. Uma concepção de não achar natural, um Homem bolinar uma mulher ou agredi-la, inclusive verbalmente.

Não quero ter vergonha de ser Homem. Quero ter orgulho de ver um Homem respeitar uma mulher.

BIOGRAFIAS FILMADAS

Filmes biográficos nunca chamaram minha atenção. Até porque em sua maioria é uma ode ao biografado, surge sempre como um puxa saquismo e se omite aspectos não positivos da vida do “homenageado”. Principalmente se é um artista ou um político, as fragilidades e erros, são amenizadas por uma pavãozisse que até irrita. Os americanos gostam muito desta fantasia. É típico deles endeusar os personagens, alça-los a condição de heróis, onde muitas vezes não o são ou mostrar erros, mas justifica-los como perfeitamente aceito, por sermos humanos. Foi assim com um dos piores filmes do gênero o JFK. Kenedy levou os Jovens Americanos, para uma guerra estupida, a do Vietnam. Foi o Presidente Democrata, que quis invadir uma Cuba, na chamara operação frustrada de a Baia dos Porcos.

Por outro as vezes, retratar uma biografia, te faz tomar conhecimento de aspectos Históricos, do qual o personagem e sua vida foram inseridas. É o caso do ótimo “Amadeus”, de 1984. Wolfgang Amadeus Mozart, é mostrado em sua plenitude, um gênio, visionário e um revolucionário de seu tempo, e da mesma forma um irresponsável em suas relações pessoais. Quando se chega próximo da verdade na cinegrafia do biografado, nos faz refletir melhor sobre a própria História. O cinema Brasileiro, nunca foi muito de produzir Biografias, á não ser por documentários. Mas transformar uma personalidade e sua vida, em uma ficção, só o fizemos com maior intensidade neste século. Posso citar aqui: Vila Lobos, Cazuza, Madame Satã, Zuzu Angel e outros.

É neste novo cenário do cinema Brasileiro, que surge “Somos tão Jovens”, filme com a direção da lenda do cinema alternativo Antônio Carlos Fontoura. A película foi produzida no novo polo audiovisual do País, a cidade de Paulínia em São Paulo. A cidade resolveu investir nesta indústria há alguns anos, promovendo o hoje um dos mais importantes Festivais de Cinema do País. Além disto o estimulo e o incentivo da Prefeitura para que agencias e estúdios, se instalem no município é o segredo do negócio.

Somos tão Jovens, narra a História de Renato Russo, líder e integrante de uma das maiores bandas de Rock In Rool do País, a Legião Urbana, de meados dos anos 70 até 1985, boom do grupo, quando se apresentou no lendário Circo Voador no Rio de Janeiro. A partir dali a Banda se consagrou e foi uma das maiores vendedoras de discos, dos anos 80 e 90. O filme mostra uma Brasília com sua juventude classe média, toda ela filha de funcionários públicos e federais e de generais. É neste contexto, que nosso poeta, vai viver suas adolescência e juventude. É neste momento de Ditadura e ao mesmo tempo de volta das manifestações populares, que Renato como a se descobrir no cenário nacional.

Somos tão, carece de maiores emoções, as vezes é rápido demais, por tenta ser cronológico e o pulo de uma fase para outra, atrapalha nossa compreensão. Mas não chega a comprometer a narrativa e o ritmo do filme. As angustias e dramas em que o inquieto e rebelde, porem descobridor de um mundo onde os Jovens sejam o futuro agora, Renato Russo, se encontra, contrasta com a realidade das torturas, da censura, das perseguições e mortes.

A fita mostra Brasília, em seu cenário, lago paranóa, os apartamentos funcionais, as avenidas largas e planejadas. Mostra uma Juventude que acompanhava as mudanças no mundo através da música, da literatura e das artes em geral. Renato Russo, cujo o segundo nome (artístico), foi uma homenagem a dois escritores (e não Russo), um Galês Bertrand Russel e um Francês, Jean-Jacques Rousseau, passeou por influências de Jim Morrison, do Punk Rock, do Clube da esquina, até chegar a formula resgada do rock do Legião Urbana.

O filme vale a pena não só pelo contexto Histórico, mas pelas ascendência do Rock Brasiliense e sua relação com a Música Brasileira. Eu recomendo, assistam.