SUCUPIRA, NÃO É AQUI

Um antigo radialista da cidade, que sempre foi próximo a todos os governos anteriores ao de Paulo Hadich (PSB), na Prefeitura, usa uma expressão constantemente para definir (Ideologicamente), a cidade. Limeira para este profissional é como uma Fazendona Iluminada. Sempre utiliza esta frase, para fechar um discurso pessimista, ou uma opinião negativa sobre o que acontece no município. Podemos encarar a expressão de duas formas. A primeira que o referido radialista, define a cidade como uma Casa Grande & Senzala, com sua fazenda iluminada. Porem a utiliza para criticar esta ideia. Segunda, reafirma e concorda com tal definição e vaticina, dizendo que não tem jeito é assim mesmo.

A Fazendona Iluminada, me fez lembrar da cidade fictícia do Dramaturgo e autor de novelas Dias Gomes. A cidade em algum lugar do interior do Brasil, era essencialmente agraria, conservadora e desafeta a tudo o que fosse moderno. Tinha um Prefeito (Odorico Paraguaçu), populista e corrupto, que o máximo que chegou do progresso, foi construir um cemitério. A trama se desenvolve, seja na peça de Teatro, seja na TV ou no cinema (O Bem Amado, como Marco Nanini no papel do Prefeito foi pras telonas em 2012), na obsessão de Odorico em inaugurar a obra, porem ninguém morre na cidade. E aí tramoias e esquemas são realizados para o feito acontecer. Sucupira, tinha uma elite que se beneficiava do poder e a maioria do povo, na miséria.

As vezes tenho a impressão, que alguns grupos políticos, econômicos, parte da imprensa, se apegam ao corporativismo de seus interesses, e encaram a cidade como se ela ainda fosse uma Sucupira. Pequena, afastada da civilização e ainda vivendo na Idade Média. A disseminação de posições atrasadas, consideradas por eles tradição, vão na contra mão, do desenvolvimento e evolução do município.

Somos mais de 300 mil habitantes, cuja as origens são as mais diversas. Dos Imigrantes Europeus, passando por Mineiros, Paranaenses e outros. As culturas destes povos e seu trabalho é que constroem esta cidade. O que é tradição para as Elites contempladas em alguns grupos, não reflete no conjunto da cidade. Estamos nos tornando um polo Universitário de ponta no Estado, e com isto a mistura de experiências e culturas, nos colocam desafios que contrariam a ausência de dialogo e participação, típico de uma Sucupira, ou Fazendona Iluminada.

Já ouvi e li de representantes destas elites, o discurso de que o governante é quem sabe o que o povo quer, mas contrariados em seus interesses, dizem que deveriam ser consultados (não o povo). A tradição de manter o corporativo, de não admitir que a Democracia, sem participação ou reduzida a poucos pessoas, não leva ao desenvolvimento e sim a Sucupira. Esta definitivamente não é aqui. 

CÓDIGO DE POSTURAS: QUALIDADE DE VIDA

As vezes uma propositura, ideia ou projeto, não tem o entendimento suficiente, por parte daqueles que o recebem ou o fazem a leitura. Talvez pela complexidade de seu conteúdo, necessite de exercícios mais constantes de leitura e de interpretação, bem como a ajuda a especialistas.  Um ex Vereador, dizia que quando ele não entendia o significado de uma Lei, ele corria para a Justificativa do objeto. Quando não compreendia nem a argumentação, procurava o autor.

Acho que é isso que esta acontecendo, com alguns críticos, parte deles dos meios de comunicação em relação, ao Projeto de Lei do Prefeito Pau7lo Hadich (PSB), que institui no município de Limeira, o Código de Posturas. Um conjunto de normas que regulamenta comportamentos dos munícipes, em relação ao bem estar dos cidadão que na cidade residem e trabalham. Normas que vão desde, garantir higiene em ruas, avenidas e outros, até o trato com resíduos sólidos, passando por uma padronização de calçadas, limites para sons e ruídos, bem como a regulamento de distribuição de folhetos e afins.

A proposta tem sido interpreta pelos críticos de forma simplória e errônea. Os contrários se atem a sutilezas como bitucas no chão ou bater tapetes de chão nas janelas de casa. Consideram que o governo deu vazão a miudezas e se esquece que questões macro. Penso que com todo respeito, os que criticam não leram o texto com maior profundidade ou não buscaram maiores informações. O objetivo da matéria é exatamente constituir uma cultura de respeito ao meio ambiente, do qual seres vivos convivem. Garantir a qualidade da vida é exatamente, preservar o meio que se vive.

O outro argumento é de que deve-se trabalhar a Educação e a Conscientização do Cidadão e não fazer Leis de proibição e punição. Vivemos em um Estado de Direito, regido por instrumentos Jurídicos, que regula a vida de um Estado País. As leis servem para organizar a Sociedade, para viver em comunidade. Para isto é preciso garantir dispositivos que de a ela sociedade, esta condição de qualidade de seu viver. O processo de Educação ele deve ser continuo e ter a legislação como material, para desenvolver esta conscientização. O contrario não precisaríamos da Constituição, viveríamos de acordo com instintos e anarquicamente?.

Outro aspecto das criticas é de que o texto não foi amplamente discutido e debatido com a população. Primeiro vale ressaltar, que o PL reuniu 22 leis que tratavam assuntos específicos de posturas, de certa forma em vigência. A reunião destas normas facilita a publicidade e o entendimento da matéria. Segundo muitas das regras contidas no código já são do conhecimento da comunidade. Por exemplo, todos sabem o dano para uma cidade permitir pichações ou  jogar lixo em bocas de lobo ou esgotos, mesmo em mananciais. Terceiro o texto foi debatido e aprovado no Conselho de Desenvolvimento social e econômico, cuja formação tem representantes de vários segmentos da sociedade civil organizada.

Vejo que reduzir o debate ao tapetinho ou a bituca de cigarros no chão, é concordar com a pratica de pequenos delitos que feitos com frequência viram hábitos, que realizados a exaustão e por muitas pessoas, trazem danos a qualidade da vida e perturbam a convivência.

O gestor público não pode ser reconhecido apenas por grandiosas obras, aqueles que se enxerga. Mas por pequenos atos, que consideram o bem estar da maioria.  

Penso que o Código de Posturas é exatamente este pequeno ato de um resultado necessário e grandioso.

                                                                                                                           

LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO

No Brasil a luta por Liberdades Democráticas remonta aos tempos de Brasil Colônia, passando pelo Brasil Império, Velha República, duas Ditaduras, a de Vargas e a dos Militares. Em todos estes períodos Históricos a repressão, a censura e o cerceamento do direito de se manifestar individualmente ou em coletivos, esteve presente. Era a Chibata, o fúsil, as Torturas, as Bombas de Gás Lacrimogêneo, instrumentos para coibir a liberdade de manifestação e organização.

A derrota na Câmara Federal do Decreto Presidencial que cria os Conselhos Populares, demonstra o quanto a direita conservadora não admite, que a população se organize e pressione governos, em prol de suas reivindicações e anseios. Parece que as autoridades, querem mesmo, o que a Policia de São Paulo faz com as Manifestações. Em 2013, o Movimento do Passe Livre foi violentamente reprimido pelas forças policiais, bem como Jornalistas presos e agredidos fisicamente.  

Além disto, a não aprovação do Decreto, visualiza que setores da Sociedade não estão afeitos ao dialogo com os Movimentos e com a Sociedade Civil organizada. Os eventos de Junho passado, mostraram que a Democracia Representativa, não pode abrir mão da participação popular. Ela precisa ouvir os gritos das ruas, a pauta dos Movimentos como a das Reformas politica, social e econômica, que tomou a Avenida Paulista na semana passada.

Em Limeira o Governo do Prefeito Paulo Hadich, esta indo na contra mão dos Deputados e de vários Governos Estaduais e Municipais. Movimento social aqui não é tratado com bala de borracha. Não há tratamento de descaso, ou de falta de dialogo. Pelo contrario, as portas da Prefeitura tem estado aberta constantemente para as lideranças e movimentos. A criação do OP, da mesa permanente de Negociação com os Servidores públicos, o prestigio aos Conselhos Municipais, as diversas audiências públicas e Conferências são exemplo disto.

Neste Governo nenhuma Manifestação foi reprimida ou sua reivindicação ignorada. Tivemos nestes quase dois anos, dezenas de movimentos. Posso citar alguns, independentes se concordamos ou não com os interesses discutidos: Duas Greves de Servidores, Movimento por um cursinho vestibular gerenciado por empresa privada, criação de Associação de donos de Chácaras de Recreio, Ato por vida Noturna na Cidade, Contra a instalação do Zoológico Municipal e até movimentos pedindo demissão de Secretários e manifestação de Condomínios de Luxo contra hipotético aumento de IPTU.

Todos foram recebidos pela administração, com respeito a organização legitima. Não seria legitimo se as manifestações não fossem Republicanas, que pedissem a volta da Ditadura Militar, Golpe e outras formas violentas, agressivas de se reivindicar.

O Governo Municipal apesar de alguns setores (poucos) da mídia dizerem o contrario, talvez porque não são muito chegados na Democracia, faz jus ao rótulo de Democrático e Popular.