OLHA A IMPRENSA ANTES PRÓ BARBOSA

Joaquim Barbosa: Fora do eixo, por Ricardo Noblat

Quem o ministro Joaquim Barbosa pensa que é?

Que poderes acredita dispor só por estar sentado na cadeira de presidente do Supremo Tribunal Federal?

Imagina que o país lhe será grato para sempre pelo modo como procedeu no Caso do Mensalão?

Ora, se foi honesto e agiu orientado unicamente por sua consciência, nada mais fez do que deveria. A maioria dos brasileiros o admira por isso. Mas é só, ministro.

Em geral, admiração costuma ser um sentimento de vida curta. Apaga-se com a passagem do tempo.

Mas enquanto sobrevive não autoriza ninguém a tratar mal seus semelhantes, a debochar deles, a humilhá-los, a agir como se a efêmera superioridade que o cargo lhe confere não fosse de fato efêmera. E não decorresse tão somente do cargo que se ocupa por obra e graça do sistema de revezamento.

Joaquim preside a mais alta corte de justiça do país porque chegara sua hora de presidi-la. Porque antes dele outros dos atuais ministros a presidiram. E porque depois dele outros tantos a presidirão.

O mandato é de dois anos. No momento em que uma estrela do mundo jurídico é nomeada ministro de tribunal superior, passa a ter suas virtudes e conhecimentos exaltados para muito além da conta. Ou do razoável.

Compreensível, pois não.

Quem podendo se aproximar de um juiz e conquistar-lhe a simpatia, prefere se distanciar dele?

Por mais inocente que seja quem não receia ser alvo um dia de uma falsa acusação? Ao fim e ao cabo, quem não teme o que emana da autoridade da toga?

Joaquim faz questão de exercê-la na fronteira do autoritarismo. E por causa disso, vez por outra derrapa e ultrapassa a fronteira, provocando barulho.

Não é uma questão de maus modos. Ou da educação que o berço lhe negou, pois não lhe negou. No caso dele, tem a ver com o entendimento jurássico de que para fazer justiça não se pode fazer qualquer concessão à afabilidade.

Para entender melhor Joaquim acrescente-se a cor – sua cor. Há negros que padecem do complexo de inferioridade. Outros assumem uma postura radicalmente oposta para enfrentar a discriminação.

Joaquim é assim se lhe parece. Sua promoção a ministro do STF em nada serviu para suavizar-lhe a soberba. Pelo contrário.

Joaquim foi descoberto por um caça talentos de Lula, incumbido de caçar um jurista talentoso e... negro.

“Jurista é pessoa versada nas ciências jurídicas, com grande conhecimento de assuntos de direito”, segundo o Dicionário Priberam da Língua Portuguesa.

Falta a Joaquim “grande conhecimento de assuntos de direito”, atesta a opinião quase unânime de juristas de primeira linha que preferem não se identificar. Mas ele é negro.

Havia poucos negros que atendessem às exigências requeridas para vestir a toga de maior prestígio. E entre eles, disparado, Joaquim era o que tinha o melhor currículo.

Não entrou no STF enganado. E não se incomodou por ter entrado como entrou.

Quando Lula bateu o martelo em torno do nome dele, falou meio de brincadeira, meio a sério: “Não vá sair por aí dizendo que deve sua promoção aos seus vastos conhecimentos. Você deve à sua cor”.

Joaquim não se sentiu ofendido. Orgulha-se de sua cor. E sentia-se apto a cumprir a nova função. Não faz um tipo ao destacar-se por sua independência. É um ministro independente. Ninguém ousa cabalar seu voto.

Que não perca a vida por excesso de elegância. (Esse perigo ele não corre.) Mas que também não ponha a perder tudo o que conseguiu até aqui.

Julgue e deixe os outros julgarem.

MENSALÃO: FARSA OU HISTÓRIA

Não há o que comemorar no caso das prisões de José Dirceu e Genoino. A farsa do Julgamento do caso Mensalão, a ausência de provas consistentes, serviu para um Show Midiático, próprio das elites que nunca engoliram a chegada das esquerdas ao poder. Mas também não há motivos para fazer desagravos, comparar estas prisões á perseguições da ditadura militar aos seus oponentes.

Em junho de 2002, chorei ao ler a carta aos Brasileiros, assinada por Lula. Ali compreendi, que o Partido que ajudei a criar e que acreditei que seria o condutor das mudanças em meu país, estava indo para o ralo. O recado de Lula as elites empresariais naquela carta, eram claras. A tranquilidade de que os interesses econômicos desta elite não seriam afetados. Os lucros imorais, continuaram a crescer as custas da classe trabalhadora.

Era o pacto social, proposto pela esquerda. Era o apertar o cinto, ir para o sacrifício, questões tão combatidas por nós nos 80 e 90 do século passado. O PT abdicava de seus princípios e de sua História. O pragmatismo eleitoral, apontava para anos de pactos e acordos com a direita, a troco da governabilidade. O PT cuspia no prato que comeu, dava as costas aos movimentos sociais, base estruturante do Partido, carregador de piano, durante os duros vinte anos de oposição.

Acreditou os ideólogos do PT, que a Burguesia não fedia, que ela aceitaria a democracia das urnas, esquecendo a vocação golpista desta mesma Burguesia. Se isto não bastasse abriu as portas para ela, a tratou a pão de ló. Nunca na História deste País, os bancos ganharam tanto dinheiro. Fazendo concessões imaginou o PT, que poderia governar com tranquilidade fazer as mudanças necessárias e tão sonhadas por todos nós.

Ledo e perigoso engano. Qualquer pessoa em um banco de escola, aprende que o Estado é formado por poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Forças Armadas e a Mídia. As esquerdas no poder, com aliados de direita, não percebeu que não tinha o Estado e mesmo com atitudes nada republicanas, não o teria. A Burguesia não suporta sequer pequenas reformas na sociedade, como as efetivadas nestes 11 anos. Para ela a concentração de renda tem que ser intensa, desigual, violenta. Um governo reformista como o de Lula/Dilma ameaça esta riqueza.

O escândalo do mensalão, comparado com os mais de 50 do Governo FHC, é fichinha. Nenhuma das denuncias contra os Tucanos prosperou no Supremo. Mesmo o único, processo que la chegou o do Mensalão de Minas, anterior ao do PT, sequer foi apreciado pelos magistrados. E pensar que a maioria dos Juízes da suprema corte foi nomeados pelo Governo do PT. É a criatura voltando-se contra o criador.

O PT com sua política de alianças, criou este estado de facada nas costas de uma elite, covarde e violenta. Estas mesmas alianças, colocam em cheque um projeto de poder que propunha exatamente mexer nas estruturas de poder, inverter as prioridades, repartir o pão, acabar com a desigualdade. Coloca em cheque, mas não nos faz perder as esperanças. Em tempos de crise, sempre surgem o novo, o diferente. O PT representou isto, hoje não representa mais.

TV CÂMARA UMA FALSA POLÊMICA

Esta semana, o assunto em todas as mídias, foi o valor destinado no Plano Plurianual, mais conhecido como PPA, para a criação da TV Câmara, pelo legislativo Limeirense. O foco é a quantia considerada pelos críticos como abusiva, alta e sem propósito. Os argumentos em sua maioria, insuficientes para justificar a negativa da proposta. E entre estes absurdos, de que a TV seria para pagamento de campanha eleitoral, do Presidente da Câmara Municipal e do Prefeito Paulo Hadich. Absurdo que deve ser apurado e punido os autores desta falácia.

Fraternalmente tenho que admitir que o companheiro Ronei Costa Martins, não fez o debate sobre o assunto, antes da destinação do recurso. Se o tivesse feito, com certeza não haveria esta grita de setores, seja de oposição, seja de alguns preocupados em ver seus interesses contrariados, por uma TV Pública e institucional. Porem apesar desta precipitação, não há motivos para novamente plebiscitar o Presidente da casa de leis.

Sou favorável a TV Pública. E explanarei meus motivos para isto. Primeiro é importante contextualizar, que Comunicação no Brasil é privada e monopolizada por pequenos grupos políticos. Embora canais de TV e Rádio sejam concessão pública, a maioria destes veículos não cumprem um papel de prestadores de serviço e de contribuição a Cidadania. Durante a Ditadura Militar e o Mandato de FHC, as concessões públicas serviram como moeda de troca. Me de apoio politico, que eu te dou um canalzinho de TV ou uma frequência de Radio. Era assim que funcionava.

A partir do Governo Lula, embora as concessões públicas para empresas privadas, continuarem (com menor ferocidade), começou-se a discutir a comunicação governamental e os vários instrumentos para discutir, a cidadania e a democratização dos meios de mídia. A regulamentação da TV a Cabo, a possibilidade de convênios entre os poderes públicos, como o feito entre o legislativo Limeirense e a ALESP, o modelo de TV Digital, onde as instancias públicas tem prioridade de instalação de canais e o fim da perseguição as emissoras comunitárias.

Junto a esta legislação, o debate sobre a importância da comunicação neste século XX. Estamos na era da informação, rápida e em tempo real. Com a nova mídia, a Internet, são as velhas mídias que devem se adaptar ao ritmo da circulação de informações. Não se pode mais, omitir os fatos.

O cidadão médio e as classes C e D, com a sua recuperação econômica, esta cada vez mais exigente, quanto a obter informações, para participar da vida de seu País. Um exemplo claro, disto foi as manifestações de Junho, que pegaram não só os políticos na surpresa, como as formas tradicionais de mídia, que só perceberam o que estava ocorrendo, quinze dias depois dos protestos. Mas as redes sociais já borbulhavam um mês antes as insatisfações da população.

É responsabilidade do poder público, não ficar alheio a estas mudanças e transformações de hábitos e comportamento da população. Que hoje se comunica muito mais que a vinte anos atrás. A comunicação Governamental, precisa ser transparente, informar as ações do governo, dando um foco, a construção da Cidadania, da Prestação de Serviço, da Democratização do veiculo, propiciando a participação de todos. Em um Estado de Direito a liberdade de expressão deve ter espaço para ser exercitada. Uma TV Pública tem capacidade e interesse público e dever de democratizar este acesso.

A iniciativa do Presidente da Câmara o companheiro Ronei, que diga-se de passagem, desde que o debate iniciou-se em 2005 na gestão da Vereadora Elza Tank, é o único que vem debatendo com transparência e coragem, pois trata-se de um tema polêmico, porem necessário. É preciso discutir com maturidade, deixar de desfocar da necessidade de termos a Democratização das mídias, que pode o poder público ser o exemplo, para este caminho, que se depender dos conglomerados de comunicação não será feito.

O AVANÇO DO REACIONARISMO

Esta semana, fomos surpreendidos com duas declarações contra os Direitos Humanos, de estarrecer a todos. Alias foram noticias em todas as mídias e graças a Deus repudiadas por todos, não vi ninguém fazer a defesa do Vereador de Piraí no Rio de Janeiro e do Articulista da Revista Veja, o Educador Claudio de Moura de Castro.

O primeiro do PTdoB, usou a tribuna da Câmara Municipal daquela cidade carioca, para entre varias agressões as populações de moradores de Rua, soltou a máxima “Mendigo não tem que votar. Mendigo não faz nada na vida. Ele não tem que tomar atitude nenhuma. Aliás, eu acho deveria até virar ração para peixe”, seu discurso foi para justificar, que estas pessoas não deveriam votar em eleições e que deveriam, em outras palavras, morrerem.

Já o funcionário da Revista mais reacionária do País, foi ao meu ver além do Vereador. O Sr. Cláudio, um árduo defensor de que a sociedade civil não deve participar do Plano Nacional de Educação, pois o mesmo é inconsistente, emendou que o PNE, deveria oferecer um bônus para as “caboclinhas” de Pernambuco e Ceará, que se cassassem com engenheiros estrangeiros, para assim aumentar nossa capital humano, haveriam mais estrangeiros no País.

As duas declarações, se somam, as besteiras que o Presidente da Comissão de Direitos Humanos na Câmara, Deputado Marco Feliciano, fez aprovar esta semana. Que cabe as Igrejas proibirem ou não a participação de Homossexuais nas seitas. Um claro desrespeito ao Estado de Direitos, e a liberdade de opção Religiosa, garantida inclusive nos preceitos e dogmas das Igrejas.

Estes fatos, me faz ficar preocupado, com o avanço de ideias conservadoras e reacionárias na sociedade. O Século passado foi marcado, por concepções desastrosas para humanidade. Fomos testemunhas de duas guerras mundiais, pautadas por interesses econômicos, mas que suscitaram atitudes racistas, com extermínios de Judeus e de minorias. Conflitos étnicos, custam vidas na Palestina, geraram o 11 de Setembro, e as intervenções imperialistas no Afeganistão e no Iraque.

Além disto o Século dos Extremos, como afirmava o Historiador Eric Hobsbawn, foi o campeão da segregação e da exclusão social. Se por um lado o século XX, trouxe a tecnologia como um avanço extraordinário, ele não solucionou as chacinas aos direitos humanos. Com isto iniciamos um novo Século, já em sua segunda década com o aprofundamento do linchamento aos Direitos da Pessoa Humana.

É preciso que as autoridades, não só coíbem estas ações e atitudes, como é necessário, criar mecanismos de lei que torne crimes manifestações como estas.