O Brasil é um País de 513
anos, somos uma nação jovem se comparada com a Europa, a China, o Japão. Nestes
cinco séculos e 13 anos, nosso contato com a Democracia plena e irrestrita não chega
a cem anos. Primeiro fomos colônia de Portugal, sem nenhuma autonomia. Passamos
a duas experiências de império absolutista. A proclamação da República, nos fez
deparar nos primeiros anos, com um Estado Militar e ainda aristocrático.
Direitos Democráticos eram apenas de uma minoria, a que detinha poder econômico.
Enfrentamos duas ditaduras. A do Estado Novo e a Militar. Todos os direitos
foram tolhidos, por um regime autoritário, violento e censor.
Na prática vivemos de 1985
até agora, o que se pode chamar de liberdade de ir e vir, de se organizar em
Partidos e movimentos populares. São portanto 28 anos, em que não se cogita
golpes de estado, onde o clima para conspirações deste tipo, sequer ocorrem e
se ocorressem seriam abortadas pela população. O povo vem tendo na democracia
um aprendizado. Viver democraticamente, pressupõe o respeito as diferenças, o exercício
da pluralidade de ideias, raça, gênero e religião. Proponhe este exercício, a
participação popular. É através dela que o cidadão, se educa a se sentir
sujeito da sua História e não objeto ou coadjuvante. Mas a Participação Popular
não sobrevive, se não tiver a Transparência nas ações, como alicerce de seu
desenvolvimento.
Com uma trajetória de
ditaduras e regimes totalitários, o Brasil ainda esta descobrindo este pilar
importante para o seu próprio desenvolvimento. A redemocratização iniciada em
85, trouxe a tona as contradições inerentes da Democracia. A classe politica,
parte dela talhada na ditadura e parte filhos dela, não estava acostumada a ter
na Transparência a defesa para combater a corrupção e dar vazão a Participação
Cidadã. Estamos convivendo ainda hoje com estas contradições. Vários casos e escândalos
de corrupção, derivam da total ausência de transparência no trato da coisa
pública. Nossa Constituição e legislação outras, mostram fragilidades de
instrumentos capazes de dar voz a transparência do patrimônio público.
O Governo Democrático e Popular
de Limeira, deparou-se já no primeiro dia de mandato, com uma maquina
administrativa emperrada e azeitada para não funcionar, em prol da cidade. As varias
caixas de pandora que encontramos e que ainda iremos encontrar, demonstram que
a maquina pública estava montada para a corrupção e nela, não cabia uma pratica
transparente. Para começar, com as secretarias cercadas por tapumes de madeira,
onde ninguém podia saber como funcionava ou funciona os departamentos. Não havia
prestação de contas, nem online, muito menos Participação Popular.
Nestes oito meses de
Governo, criamos varias formas de dar vazão as ações através de mecanismos de
Transparência. O OP foi um dos primeiros, onde o orçamento deixa de ser uma
peça ficcional e que ninguém entende, para traduzir a vontade e necessidades da
população. O segundo, qualquer cidadão tem acesso a secretarias, departamentos
e repartições da Prefeitura. Terceiro, tem a população acesso a qualquer
documento desejado, e em breve o terá pela internet. Informações, dados
governamentais, também não são tolhidos, estão a disposição de quem quiser.
Instrumentos serão criados, como Ouvidoria Pública, Lei de Acesso á Informação
e as Plenárias de Prestação de Contas.
Ter um governo Transparente,
é acreditar na construção da Democracia. Mas isto não se dá de forma rápida. A
cultura politica da centralização, precisa ser rompida, com ferramentas que o
governo criará e com Participação Popular. Ao contrario que dizem os defensores
do quanto pior melhor, nosso governo preza por atitudes abertas, francas e sem
caixas de pandoras.
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