Um povo sem História é um
povo sem identidade. Os Americanos são expert em registrar seus feitos, mesmo
que os mesmos exponham a arrogância típica de quem quer dominar o mundo. O
cinema dos Usa, é recheado de filmes biográficos, nem sempre cor de rosa ao
biografado, mas entra para o rol da História. Também o livro é um dos caminhos,
para se interpretar a História, que é contada a partir do ponto de vista de
mundo, de quem a escreve.
No Brasil, os escritos sobre
a Escravidão Negra, aponta para benevolência do segundo império. Versão esta
contestada por outras obras, que dizem ter sido a Princesa Isabel, forçada pelo
Capital Inglês, a decretar a Abolição, visto a necessidade de exploração
imperialista, que trabalhava com mão de obra livre, porem sucumbida a pobreza e
a miséria proporcionada pelos baixos salários e péssimas condições de trabalho.
Só foi possível, conhecer o
outro lado desta História, e concluir que a Princesa não era nem de longe uma
Heroína um século depois, pois a censura dos regimes autoritários não permitia
ver o outro lado da moeda. Podemos nos acercar da farsa heroica dos
desbravadores Bandeirantes também, séculos depois, pois a Historiografia
oficial insistia na canonização daqueles assassinos de Indígenas, Negros e
Brancos pobres.
A censura sempre agiu como
pilar proibitivo e de sufocamento da liberdade de expressão. Um País que cultua
a Liberdade sem restrições tem a chance de escrever sua História garantindo a
todos os sujeitos a participação dela. A Liberdade pressupõem, dar as pessoas a
possibilidade de julgar o certo, o errado, a verdade, a mentira.
É certo que no caso de um
criador, a ele deve se ter as garantias de proteção a sua obra. No entanto, no
que diz respeito a História, ela não deve ser patrimônio privado, particular de
quem quer que seja. A proteção ao autor de um texto, por exemplo, é a total
livre expressão em pesquisar, escrever seus trabalhos.
A polêmica travada entre o
grupo “Procure Saber”, formado por artistas da MPB, do quilate de Caetano
Veloso, Gilberto Gil, Djavan e Chico Buarque, com escritores de Biografias não autorizadas,
em função da lei numero 393/2011, de autoria do Deputado Federal Newton Lima, é
o exemplo da tentativa do grupo de estrelas da música em cercear o direito á
expressão.
O Projeto do Deputado
Petista altera o artigo 20 do Código Civil que obriga que ao escrever uma
Biografia, por exemplo, o autor tenha a autorização do Biografado ou de sua Família.
A alteração é simples, tira esta obrigatoriedade. Tal emenda desagradou os integrantes
do Procure Saber, que alegam que não há garantias de que suas vidas não serão
devastadas ou suas famílias sofrerem constrangimentos.
Ora, um ídolo é figura
pública, sua obra é patrimônio que deve ser de domínio público. Objetos de sua
obra, como discos, livros, filmes, já existe uma proteção aos direitos
autorais. Uma Biografia estes direitos são exclusivos do autor e não do
Biografado. E mais a legislação que protege ataques pessoais e de imagem. Elas continuaram
existindo, depois do PL ser aprovado.
Fomos privados, de conhecer
interpretações da vida, de Roberto Carlos, Vinicius de Moraes, Garrincha e
tantos outros, exatamente por uma interpretação que leva a pura censura. Não se
pode tolher o público, de ter varias visões sobre as personalidades Históricas.
Cabe a ele, o povo fazer sua critica, seu julgamento.
Sou pela Liberdade de
Expressão e neste caso apoio a não autorização para Biografias.
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