No ultimo dia 19 de Março,
no Teatro Nair Bello, em Limeira, ocorreu a solenidade de lançamento de um dos
mais importantes instrumentos de Participação Popular, o Orçamento
Participativo, conhecido carinhosamente de OP. Compromisso da Coligação “Um
Novo Tempo para Limeira, durante a campanha eleitoral de 2012, o OP foi
apresentado para mais de 400 lideranças da sociedade civil organizada, entre
elas inúmeras Associações de Moradores, ONGS, Empresários, Sindicalistas e
outros. Na oportunidade, o Professor, dirigente da Associação Brasileira de Municípios
e Prefeito de Várzea Paulista de 2004 á 2012, Eduardo Tadeu Pereira. Sua
administração foi reconhecida nacionalmente, por ser marca pela participação
popular, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável.
Autor do livro “Educação Política: Uma experiência com
o Orçamento Participativo”, Professor Edu como o conhecemos, nos deu uma
verdadeira aula de exercício da cidadania, nos contando sua trajetória com o
OP, onde o desenvolveu durante os oito anos de sua administração. Na exposição
o Professor, frisou por varias vezes, que o Orçamento Participativo, é mais do
que socializar a elaboração da peça orçamentaria municipal com a população, bem
como não é apenas um espaço de detectar demandas. O OP é uma Escola do exercício
efetivo da cidadania. É através deste mecanismo, que o cidadão passa a conhecer
como o dinheiro dos impostos que paga, são efetivamente gastos. Começa a tomar
conhecimento da máquina pública, seu funcionamento, bem como seus problemas. Mas
o principal é ele cidadão, que com a ferramenta do OP, definirás as prioridades
de investimentos, como também será a população que fiscalizará o cumprimento do
orçamento, como ela definiu e aprovou nas assembleias regionais e da cidade.
Embora
no Brasil e no mundo ocorre-se outras experiências de participação popular na
elaboração do Orçamento (Lages (SC), Vila Velha (ES), Diadema (SP) ) foi em com
a Administração do Petista Olívio Dutra em Porto Alegre a partir de 1988, que o
modelo que conhecemos hoje começou a ser implantado. O OP Gaúcho, nasceu das
lutas dos movimentos populares e não da cabeça de um intelectual. Desde 1986, a UAMPA - União das Associações de
Moradores de Porto Alegre, vinha discutindo a forma tradicional de se
elaborar o Orçamento do Município. Descobriu-se que havia um hiato, técnicos da
Prefeitura faziam a peça, que ia até o Prefeito para seu conhecimento e
aprovação. Pós este método o Projeto ia para a Câmara de Vereadores para sua
aprovação. Tudo isto sem a participação da cidade e muito menos fiscalizado
pelo cidadão que paga tributos.
Em
Limeira era igualzinho até o ano de 2012. As consequências, eram verdadeiras
peças de ficção, na qual o Prefeito cumpria apenas o que lhe interessava. O
exemplo da farsa do orçamento é a peça deste ano, feita pela gestão passada,
onde o previsto não corresponde o reservado e arrecadado. Tal situação levou a
complicações, como corte em alguns investimentos. Além disto a não previsão de
algo importante como o aumento salarial do funcionalismo, em que o governo
acordou na mesa permanente com os sindicatos, o maior reajuste da região e dos últimos
anos.
O
OP de Limeira, terá um método de intenso debate e deliberação de como o
dinheiro do município será investido. Primeiro a cidade foi dividida em seis
regiões urbanas e quatro na zona rural. A partir do dia 02 de Abril, iniciam as
primeiras Assembleias Regionais, onde será apresentado os números e o que será
debatido. Depois uma segunda Assembleia onde se definiram as prioridades
regionais e a eleição dos representantes populares na Assembleia da Cidade, que
terá a finalidade de aprovar o texto do orçamento e eleger o Conselho do Município,
que encaminhará para a votação na Câmara e cumprirá o papel de fiscalizar a aplicação
do orçamento.
Para
saber mais, conhecer os locais, horários das Assembleias nas regiões, basta
acessar o site da Prefeitura: www.limeira.sp.gov.br
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