DEMOCRACIA REPRESENTATIVA ESTA ESGOTADA?

A Historia da Democracia no Brasil, é repleta de altos e baixos. Com a proclamação da República, o País viveu atentados constantes ao processo de liberdades. A Velha Republica, era na verdade um governo militar, com tinturas liberais de empreguismo econômico, e a força da chibata. Os governos dos 10 e 20, embora civis, seguiam a mesma toada de tratar a questão social, na base da policia. A Ditadura Vargas, inaugura uma forma de totalitarismo combinado com o Populismo.

 É a era do Pai dos pobres e a mãe dos Ricos. Os anos do pós guerra, vivemos até 1964, governos civis, mas constantemente ameaçado pelo fantasma de golpes e trapaças de guarnições militares com apoio de empresários próximos aos Estados Unidos. Esta base de aliança, mais a ala conservadora da Igreja Católica é que vai fazer e apoiar o Golpe Militar que durou 21 anos.

Vivemos neste momento, o período mais longo de Democracia. Longevidade também na tranquilidade da transição da ditadura, para um regime de liberdade. Em todos os regimes da ainda precoce Republica Brasileira, o sistema de poder, é o da Democracia Representativa. Os três poderes, funcionam desta forma. Com exceção do Judiciário, cuja a formação ocorre por nomeações do chefe do executivo, os outros dois o povo conduz seus representantes pela eleição direta. A representação da população, se da também em quase todas as esferas da sociedade, desde Sindicatos, passando por associações de moradores, terminando até em condomínios residenciais.

A tradição da representação, delega ao eleito (ou nomeado), todo o poder de decisão. A ele (ou ela), compete falar e agir em nome de seus eleitores ou base de representação. Ao eleitor, na pratica, a ele só é reservado o direito do sufrágio universal, de eleição é eleição. A constituição de 1988, consagrou o principio da Democracia Participativa, com mecanismos, como plebiscitos, referendos, conselhos municipais de direitos, Estatutos, organização de sindical do servidor público e outros. Porem o poder continuou nas mãos da representação. Pouco se estimulou, principalmente nos anos 90, o modelo participativo.

Hoje estamos diante de um debate, riquíssimo e importante. A Democracia Representativa mostra sinais de esgotamento?. Tenho a plena certeza que sim. Os sintomas são o representante se afastar dos representados. Fazer de seu mandato, o que lhe convém ou a grupos de seu interesse. A existência de Partidos de aluguel e fachada, para abrigar políticos, que farão de seus mandatos ilhas de autoritarismo e fisiologia politica. Delegar a uma única pessoa ou um único grupo, a tarefa de definir nosso futuro, apresenta distorções enormes que levaram a grave erros, entre eles a corrupção. O isolamento do poder e o não compartilhamento dele com a população, leva a tese da veracidade dos atos do mandatário.

Já há alguns anos, os movimentos sociais e políticos, tem refletido sobre esta problemática. Repensado a pratica de uma representação que cultuou (e cultua), vícios prejudiciais a própria Democracia, entre eles o já citado afastamento do povo e arrogância umas experiências, em particular na administração pública, tem sido desenvolvida. Destaco o Orçamento Participativo, as Ouvidorias publicas que atentam para a transparência e ao mesmo tempo a participação e o investimento nos Conselhos, como forma de controle social.

A cassação do ex Prefeito de Limeira, foi um exemplo da Democracia Participativa, pois a população, organizada e pacifica, contribuiu decisivamente para o desfecho daquela questão. Não se omitiu, cobrou de seus representantes que cumprissem o seu dever constitucional.

É preciso agora com o Governo Democrático e Popular, intensificar este debate. Em breve mais sobre o assunto.