quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

DEMOCRACIA REPRESENTATIVA ESTA ESGOTADA II

Este tema precisa ser debatido a exaustão. Nossa pouca experiência em relação a Democracia, nos faz deparar com a ausência de acúmulo prático e até teórico sobre o tema. Os fantasmas de regimes autoritários ainda rondam corações e mentes das pessoas. Temos em várias esferas do poder público e de instituições da sociedade civil, exemplos de totalitarismo e perpetuação no poder, através de comportamentos nada republicanos e democráticos.
Postura de chefes do executivo, legislativo e o próprio judiciário colocam barreiras a participação da sociedade. O poder ao representante é tanto que parece que o mesmo está no topo do Olimpo ditando regras e ordens aos representados. No Brasil, leis beneficiam esta prática, principalmente a que determina o funcionamento de partidos políticos. A maioria das agremiações funciona como fachada, chefiada por um ou dois caciques que determinam como as coisas devem ser. O fisiologismo é tão grande que um partido político hoje no Brasil é um perfeito e lucrativo negócio para seus membros.
Isto se estende a entidades da sociedade civil. Boa parte delas, afastada das bases, é de controle de uma meia dúzia que dela se apropriam e se perpetuam no comando por anos a fio. O exemplo do sindicalismo dos últimos tempos ilustra bem este cenário. Grande parte sobrevive do Imposto Sindical e de contribuições compulsórias. Não há esforço de vivência da contribuição espontânea. Os fóruns de decisões quando existem são de fachada, vazios e totalmente manipulados pelos dirigentes. O peleguismo ainda persiste na maioria das entidades.
Estudando e pesquisando sobre os Conselhos Municipais a pedido do Governo Democrático e popular de Paulo Hadich (PSB), para possível reforma dos mesmos, constatamos um esgotamento deste importante órgão de controle social. Boa parte não está em atividade, outra traz distorções como não realizar eleições há vários anos. A atuação dos conselheiros segue, na maioria, na mesma toada de outras entidades: sem consultar o povo, reivindicar a partir de demanda pessoal ou de grupo e não cumprir duas das principais funções do conselho, a de fiscalizar o Executivo e sugerir políticas públicas.
A participação popular sempre esteve presente na vida do povo brasileiro. Principalmente nas lutas de resistência e por direitos. Podemos citar a luta pela abolição da escravatura, Canudos (onde a terra era o ponto de partida dos manifestantes), a luta pela jornada de oito horas de trabalho, o direito de voto da mulher, dos negros e pobres contra as ditaduras de Vargas e dos militares, bem como contra a corrupção que levou a cassação de um presidente da república no Brasil e de um prefeito em Limeira.
Porém, a consciência da população ainda é incipiente para intensificar o debate em torno da Democracia. As instituições, embora não corram riscos de serem golpeadas, apresentam uma cultura do centralismo nas decisões. Situação esta cara para um processo limpo de distorções. A institucionalização da corrupção tema que já abordamos por aqui é feita no País em virtude da ausência de transparência na coisa publica e, lógico, da participação popular nas decisões.
Penso ser este um desafio e tanto para uma administração pública que pretende se dar através da participação popular. Mas este é assunto para discorrermos mais a frente.

Um comentário:

  1. Janjão, pode parecer idealismo demais, mas temas como esse devem ser insistido por todos aqueles que são indicados para uma certa liderança, como essa oportunidade do PSB em Limeira. Assim, porque não começar por Limeira? É claro que alterarmos o "status quo" dos políticos, hoje no Brasil, não é nem um pouco fácil. Mas como você afirma, tantas revoluções já aconteceram ao longo da história. Que venham mais tranformações na política brasileira. Tenho certeza que o povo ficaria muito grato.

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